As três decisões do ministro Gilmar Mendes permitem que os estados compensem as perdas de arrecadação a partir deste mês.
O dinheiro virá do superávit financeiro da União.
Os vetos atingem artigos que determinavam que a União compensaria os estados pela perda de arrecadação.
Governadora comentou o blog sobre a decisão do STF a favor do estado
Ministro Alexandre de Moraes determina que União não reclassifique capacidade de pagamento do Piauí
O reajuste traz preocupação às instituições filantrópicas, já que não há indicação de fonte de recurso para custear o novo valor
Prazo também vale para o eleitorado com deficiência ou com mobilidade reduzida solicitar transferência para votar em seção especial com acessibilidade
As peças a serem divulgadas devem conter apenas a identificação do Ministério da Saúde como o órgão responsável pela iniciativa.
A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TSE) sob o número BR-02251_2022.
Os planos de Logística e de Segurança Pública para as Eleições Gerais de 2022, no Estado do Piauí, foram debatidos em uma reunião técnica interna
O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos
O acordo foi fechado pela nova presidente, Daniella Marques, ex-braço direito do ministro Paulo Guedes (Economia)
Um juiz dos EUA tornou público o mandado de busca e apreensão que justificou a operação do FBI na casa de Donald Trump
Silmara Miranda ficou famosa nos anos 2000 por se tornar a loira do Tchan
Matéria ainda tramita nas comissões da Câmara Federal
O senador é autor do projeto de Lei que prevê a proibição das saídas temporárias para condenados por crimes hediondos, como estupradores e sequestradores.
Os partidos só receberão o dinheiro depois que definirem critérios para a distribuição do fundo a seus candidatos.
A linha foi criada em 2012 e já teve cerca de 99 mil operações contratadas, com desembolsos superiores a R$ 812 milhões
O eleitorado evangélico é alvo de atenção especial justamente pela quantidade e direcionamento de esforços em torno da mesma pauta
Gastos foram considerados excessivos no pagamento de diárias e passagens aéreas a ex-integrantes da extinta força-tarefa
A iniciativa do deputado Francisco Costa retira a necessidade de apresentação de plano operacional nessa fase do processo.
Vereadores de Teresina aprovaram projetos para agilizar expedição de alvarás para atividade econômica.
Em relação ao patrimônio informado à Justiça Eleitoral em 2018, houve um crescimento próximo de 40% se atualizada a correção pelo IPCA
Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que uma nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada
O aumento de R$ 200 vai ser pago até dezembro; antecipação do calendário, porém, foi confirmada apenas para o mês de agosto