Segundo o ministro, não cabe reclamação se o caso não se ajusta ao precedente do STF.
Projeto de Lei que regulamenta o repasse dos recursos do Fundef para os profissionais do magistério.
Os senadores também estudam outras medidas para reforçar o caixa de estados, municípios e União na área da Saúde.
A paralisação visava a defesa do piso salarial, além de exigir que o Congresso Nacional e Governo Federal garantam a fonte de custeio do piso.
O movimento, que está previsto para ser por 24 horas, não afetará os serviços de urgência e emergência, salas de vacina e afins.
Os líderes se reuniram hoje virtualmente, mas se encontram pessoalmente nesta terça-feira (20) para debater propostas
Proposta do senador Alessandro Oliveira expande subsídios para agricultores familiares e participantes do CadÚnico que fazem geração solar fotovoltaica
Foi a 12ª semana consecutiva de queda. A ANP detectou a gasolina mais barata do Brasil em Anápolis (GO), a R$ 4,17 por litro.
Em junho, Malta disse que Barroso 'batia em mulher'. Ministro é relator de acusação de Luís Roberto Barroso contra o ex-senador por calúnia
O decreto regulamenta a aplicação da lei federal nº 13.709 de 2018 .
O presidente do Senado comentou decisão do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (15), de manter a suspensão do piso.
Das mil vagas oferecidas, 708 são para ampla concorrência, 90 para pessoas com deficiência e 202 destinadas a pessoas negras
Lei que criou piso salarial ficará suspensa até a análise dos impactos da medida.
O Executivo ingressou em 2017 com uma ação contra a União, para que fosse realizado o pagamento dos recursos do Fundef que não foram repassados de forma correta para os cofres públicos.
teste deve ser realizado anualmente por esses profissionais, sem custos.
Candidato pelo PL, Henrique Jr. disse que vai trabalhar por Timon e todo Maranhão.
Por lei, os bancos serão obrigados a conceder descontos que podem variar entre 12% e 99% para pagamento em parcela única
Faltam os votos da presidente do STF, Rosa Weber, e os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes
Para Michel Gherman, professor do departamento de sociologia da UFRJ, há um recado sendo passado quando o presidente Bolsonaro decreta luto.
A ministra é a terceira mulher a assumir a presidência da Corte. Em 131 anos de STF, foram 46 homens no comando
O julgamento, porém, só será encerrado na sexta-feira (16), e os ministros podem modificar os seus votos ou interromper a votação.
Os dois travam batalhas judiciais desde 2014 quando o candidato investiu em jingle com a música "O Portão"
Candidato a deputado federal pelo Maranhão, Leandro Sousa, disse que Timon precisa de representante em Brasília.
O recurso da PGR pedia o encerramento da investigação e a anulação dos procedimentos realizados
Ministro do STF suspendeu, no domingo (4), lei que fixa piso da enfermagem e serve de referência para outras categorias