Cerca de R$ 9,2 bilhões retornarão para as contas do FGTS, devidamente corrigidos.
O texto segue agora para análise do Senado.
Durante as convenções é sorteado, em cada circunscrição, o número com o qual cada candidato irá concorrer.
Ele recuperou seus direitos políticos e, neste momento, pode ser novamente candidato
Presidente Lílian Martins diz que tribunal faz 123 anos e abertura da programação foi com palestra do ministro Luiz Fux.
A medida do saque extraordinário do FGTS liberou cerca de R$ 30,1 bilhões para 43,7 milhões de trabalhadores.
A Lei foi sancionada ontem (04) pelo presidente Jair Bolsonaro, e estipula que, em todo o país, enfermeiros não poderão receber menos que R$ 4.750.
O piso salarial entrará em vigor imediatamente após a publicação
Ministro vai proferir a palestra “Os Tribunais de Contas e o STF: Eficiência, Controle e Accountability”, às 10h, no auditório
Desse percentual, 5% fica reservado exclusivamente para amortização de despesas ou saques de cartão de crédito.
A proposta acaba com as saídas temporárias de presos. Não traz qualquer produto ou ganho efetivo à sociedade, além prejudicar o combate ao crime.
Iracema Portella volta ao Congresso mesmo em reta decisiva de campanha no Piauí.
Plenário aprova MP que define regras trabalhistas durante estado de calamidade pública.
Prefeito João Luiz, do município de Monsenhor Gil assinou acordo com Ministério Público pelo fim de lixões no município
Parecer publicado do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) recomenda a restrição de comunidades terapêuticas nos Conselhos de Assistência Social (CAS)
O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem até a próxima quinta-feira (4) para sancionar ou vetar o projeto de lei que cria o piso salarial nacional da categoria.
Criada pelo ministro do STF Gilmar Mendes, comissão intermediará disputa sobre a alíquota do ICMS sobre os combustíveis; primeira reunião acontece às 14h
Deputado federal se reuniu com filha e herdeira de Firmino Filho
Foi analisada a irregularidade da realidade estadual de degradação ambiental presente nesses espaços, onde os resíduos são depositados.
Governadora diz que o Supremo fez justiça com os estados.
Ministros retomam sessões plenárias e relatoria de novos processos – incluindo pedidos para investigar Bolsonaro e vice-PGR. Rosa Weber deve assumir presidência da Corte em setembro.
Visa dar cumprimento a um mandado de prisão preventiva, 11 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de afastamento das funções