As penas para essas infrações contidas na proposta variam de 2 a 4 anos de reclusão, além de multa.
Após a coleta indevida de dados de crianças, sem o consentimento dos pais, empresa pagará valor alto em multa.
Em 2019, a Primeira Turma tinha recebido uma denúncia da Procuradoria-Geral da República e decidido transformar Arthur Lira em réu
As alterações propostas pelo projeto de lei visam garantir que as vagas reservadas sejam ocupadas por aqueles que realmente têm direito.
O deputado federal Marx Beltrão apresentou proposta que veda o valor extra para acesso em endereço diverso daquele de residência dos usuários.
A Coluna já denunciou mês passado a farra de voos de ministros para seus redutos.
Valdemar Costa Neto disse que não é uma questão pessoal contra os parlamentares paranaenses.
Mesmo com o benefício de pagar apenas 10% do débitos proprietários não aderem ao programa
O projeto, que ainda precisa ser discutido e aprovado pelo Congresso Nacional, propõe a inclusão de um novo capítulo na Lei de Crimes Ambientais.
A permissão englobaria o período entre 23h e 5h, com o limite de velocidade de 30 km/h.
As autoridades da aviação civil foram acionadas para investigar as circunstâncias do vazamento de combustível e determinar as causas do incidente
Ato critica novo projeto de lei que demarca terras indígenas a partir da Constituição Federal de 1988.
Caso as contas sejam consideradas irregulares, isso pode levar à inelegibilidade do responsável.
A dúvida fica por conta de como será a adesão, já que no mês passado Deltan promoveu uma carreata esvaziada e acabou virando chacota.
Com a nova taxação, produtos comprados no exterior podem até mesmo dobrar de preço
A defesa do ex-procurador da Lava Jato pede que não se dê efeito à decisão da Corte Eleitoral até que todos os recursos sejam esgotados.
As duas irmãs foram presas no último domingo, no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) tentando embarcar para Paris com cocaína no estômago
Ricardo Zanin foi anunciado pelo presidente Lula para a vaga no STF, deixada após aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski
A queda foi novamente influenciada pelo teto da dívida nos EUA e a perspectiva de que o Federal Reserve não subirá juros
A ação cível originária buscava suspender a inscrição nos cadastros federais de inadimplentes e outras restrições administrativas.
Operação da Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão em investigação sobre grupos neonazistas que promovem ódio e violência em escolas
Se aprovado, o projeto determina que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem o prazo máximo de 20 (vinte) dias.
Flávio Dino destacou a necessidade de integração e cooperação entre os países para resolver esta e outras das “grandes questões da humanidade”
Na capital piauiense, o PL repercutiu e foi motivo de polêmica nas redes sociais.
Tony Garcia relatou ser obrigado a esconder a parceria formada com o juiz da Lava Jato