A deputada federal reverbera que o enquadramento do discurso de André Valadão à prática do crime de homotransfobia é nítido.
Salles foi ministro do Meio Ambiente do Governo anterior e recebeu um recado do ex-chefe: primeiro, mostrar serviço na CPI do MST e depois alçar voos mais ousados.
Em postagem onde recrutavam funcionários para a empresa, comunicado afirmou que equipe dispensava participantes indígenas
Carlos Jordy protocolou o projeto de lei na Câmara dos Deputados. Ele é líder da oposição na Casa.
A transparência na divulgação desses dados é garantida pela Constituição Federal, mesmo em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
O homem está detido sob acusações de tentativa de homicídio, lesão corporal, ameaça e violência doméstica, de acordo com a Lei Maria da Penha.
Segundo o projeto, fica estabelecido que os locais que disponham de mais de 100 vagas de estacionamento deverão reservar, no mínimo, 2%.
A área foi isolada e o Instituto Médico Legal (IML) foi acionado para realizar a remoção do corpo.
Esse caso havia sido interrompido na Suprema Corte desde o dia 24 de maio, quando o ministro solicitou mais tempo para análise.
O pedido decorre de um discurso proferido pelo deputado, no qual ele afirmou que "deveria estar preso" por ter ajudado a financiar manifestantes golpistas.
A proposta do novo arcabouço fiscal foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 23 de maio.
O ex-funcionário de Jair Bolsonaro tinha permissão de acionar as Forças Armadas em nome da GLO
O convite feito é para ocupar uma cadeira na formação de novos líderes da sigla
Dentre os valores repassados, destacam-se R$ 2,531 bilhões provenientes do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
A classificação em todos os três processos seletivos será realizada com base na nota obtida na edição de 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Em 2022, os valores per capita observados foram, em ordem decrescente: Sudeste (R$ 915), Centro-Oeste (R$ 844), Sul (R$ 643), Nordeste (R$ 262) e Norte (R$ 224).
O TCU concluiu que a totalidade da gestão examinada não foi comprometida, tanto em relação à execução dos orçamentos quanto à opinião sobre o balanço.
Lista contém as cidades de Sebastião Leal, Baixa Grande do Ribeiro, Uruçuí e Santa Filomena.
A condenação determina que ele ressarça os valores indevidamente gastos com diárias e passagens aéreas durante sua atuação na força-tarefa da Operação Lava Jato.
Uma nova minuta golpista no celular da Mauro Cid reforça a tese de críticos do ex-presidente sobre a necessidade de ouvi-lo.
Se tese for aprovada, povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que já estivessem ocupando na data de promulgação da Constituição de 1988.
No celular de Mauro Cid, foi descoberta uma minuta que tratava da possibilidade de decretar a GLO .
A prova será realizada no dia 17 de setembro e a remuneração varia de R$ 1.662,97 a R$ 1.882.97 para cargos de nível médio e R$ 4.291,54 para os de nível superior.
O objetivo do projeto de Marcelo Queiroz é fornecer um marco legal que permita que essas entidades utilizem áreas públicas.
O ex-juiz também está na mira de processos na Justiça Eleitoral, um deles, inclusive, do Partido Liberal.