Hoje o Estatuto do Desarmamento permite a propaganda em publicações especializadas
O ministro Ricardo Lewandowski atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade
Advogado é um dos candidatos à vaga do Quinto Constitucional no Tribunal Regional do Trabalho.
Todas as regras se aplicam aos processos de análise em curso, e a ANS terá 180 dias a partir da publicação da futura lei para regulamentar o tema.
Para selecionar os candidatos, será realizada prova objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório
A criança ficou sob a guarda da avó após um duplo homicídio cometido pelo pai. Ele matou a mãe e o avô paterno do bebê.
O Ano Judiciário será aberto em sessão solene na terça-feira (1º), e os julgamentos serão iniciados na quarta (2).
Com o avanço da vacinação contra a Covid-19, municípios do Piauí devem passar a cobrar o passaporte da vacina para acesso a estabelecimentos públicos e privados.
Conforme a lei, nenhuma criança ou adolescente menor de 16 anos pode deixar a comarca onde reside sem autorização do juiz
Dentro do veículo os policiais encontraram uma pistola Taurus cal. 38 e mais cinco munições intactas de mesmo calibre
1º turno será no dia 2 de outubro, mas para quem precisa regularizar a situação com o TSE, ou ainda não tem o documento para votar, as obrigações começam já no primeiro
Foram afixados novas placas nas portas de todos os setores – as placas de identificação com sua respectiva datilologia em libras
A medida é garantida através da lei 7660/2021, de autoria do deputado estadual Flávio Nogueira Júnior
Vereadora Norma Suely Abreu promove evento com aula sobre Cidadania em Monsenhor Gil, com palestrantes expect sobre o tema
Oportunidades são para profissionais com níveis médio e superior que disponham de 40 horas por semana
Presidente vetou artigo que garantia o acesso de todos os pacientes aos medicamentos mais efetivos contra o câncer
Flavia Flores em 2015, criou o Instituto Quimioterapia e Beleza (IQeB) que tem um papel fundamental no acolhimento de milhares de mulheres em tratamento
O pleito será realizado em primeiro turno no dia 2 de outubro e, o segundo turno, ocorrerá no dia 30 do mesmo mês
Prefeitura de Monsenhor Gil realiza evento para lembrar os direitos da pessoa idosa, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social
Conta que a seleção brasileira tem seis compromissos nos meses de outubro e novembro, por isso as convocações desfalcarão os clubes durante esse intervalo.
Deputado federal Fábio Abreu firmou parceria com a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI)
Em 2020 a exigência foi suspensa em razão da pandemia de covid-19, mas foi retomada em junho deste ano
Indicativo de projeto de lei foi proposto pelo deputado João Mádison.
ONG faz em campo etapa de pesquisa "como é ser criança" e revela cenários assustadores no MA e PI
O ministro Gilmar Mendes é o relator da ação direcionada aos procuradores do Piauí.