Projeto havia sido aprovado pelo Congresso em abril. Texto define pena de até 10 anos de prisão quando for provocada morte.
Rui Falcão avaliou que obstrução de pedido foi "irregular e monocrática".
Para o diretor executivo do Procon-SP, Paulo Arthur Góes, um dos maiores problemas dos torcedores é a Lei Geral da Copa
Ex-prefeita Socorro Waquim vai responder por contratações irregulares
Prefeito acompanha, na Câmara, aprovação do piso nacional dos agentes de saúde
Gustavo Medeiros cria Superintendência de Trânsito em União
País é o 1º no mundo a assumir o controle total da cadeia de produção
No pronunciamento, a presidente não informou qual será o percentual de correção da tabela do imposto de renda
Piauí tem apenas 15 municípios com Plano de Gestão de Resíduos Sólidos
CBL apoia Projeto de Lei que autoriza publicação de biografias sem autorização prévia, a ser votado em breve pela Câmara do Deputados
Segundo delegado Andrei Passos Rodrigues, serviços de inteligência acompanham movimentos de grupos organizados, como os "barras bravas" argentinos
A presidente respondeu, no perfil do Palácio do Planalto no Facebook, a perguntas de internautas sobre o Marco Civil da Internet
Brasil está na vanguarda da legislação para web, diz Wellington Dias
José Filho suspende novas contratações de ocupantes de cargos comissionados
A proposta segue agora para a Câmara dos Deputados, onde tem grandes chances de ser aprovada.
A proposta do parlamentar estabelece prioridade no poder público para a “denúncia pessoal” da criança.
Ao falar na abertura, em SP, presidente defendeu privacidade na web.
A operação Boa Boite, Cidadão vai fazer valer a lei municipal que estabelece o funcionamento de bares e restaurantes somente até as 2h da manhã
GPM de Ipiranga Realizou Blitz
10 direitos do consumidor que você tem e não sabia
Lei que proíbe cobrança de ponto extra de TV paga na PB entra em vigor nesta quinta
Decreto presidencial de 1998 e decisão do Supremo dão à Petrobrás a prerrogativa de dispensar licitações na área; em um ano, foram 6.500 acordos
Pagamento será regulamentado e terá início em até 30 dias. Denúncias anônimas relevantes terão valores fixados em até R$ 50 mil.
Busca do Google associa presidenciáveis aos termos "cabulosa", "cheira" e "corrupção"
Mais Médicos: cubanos vivem sob vigilância em São Paulo