"Plano Mansueto" dá garantias da União a empréstimos feitos por governadores junto a bancos
A Lei 5.370 é de autoria da Vereadora Cida Santiago (PHS).
Pesquisa realizada pela FGV comprovou índice de desempenhos de alunos egressos dessas escolas.
MP da Liberdade Econômica traz mudanças polêmicas para a abertura de empresas, e desobriga pequenos negócios de licenças ambientais e da vigilância sanitária, por exemplo.
MP da Liberdade Econômica traz mudanças polêmicas para a abertura de empresas
Tem nova regra na prática de tiro por menores de idade e no transporte de arma em voo.
A ministra disse ainda que o governo estuda mandar para o Congresso um projeto de lei para promover mudanças na Lei da Adoção.
O projeto estabelece que esses profissionais deverão ter o ensino fundamental completo e curso de qualificação na área, além de idade mínima de 18 anos
Confira o que vai mudar com essa regulamentação
Uma nova lei sancionada no início da semana permite ao delegado de polícia e ao policial retirar agressor do convívio da mulher agredida, sem a necessidade de concessão de medida protetiva emitida por um juiz.
Além do Piauí, 17 outros estados pedem alteração em projeto que foi aprovado em comissão mista no congresso.
Editada para tentar economizar pelo menos R$ 10 bilhões nos primeiros 12 meses de vigência, a medida provisória altera regras de concessão de benefícios e cria bônus por produtividade
As plataformas de embarque e desembarque têm causado algumas dificuldades para cadeirantes que utilizam diariamente o transporte público.
Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza reunião com 7 itens. Na pauta, o PLS 234/2016, que exige comprovação de origem da madeira usada em obras públicas.
Projeto prevê a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar para mães que amamentam
O governo federal garante que o cronograma do exame está mantido, com as provas marcadas para 3 e 10 de novembro
A proposta precisa de aprovação por plenários de Câmara e Senado para se tornar lei
A decisão era do juiz federal Waldemar Claudio de Carvalho, da 14ª Vara Federal no Distrito Federal
Atriz disse que pessoas são mal informadas sobre a lei
Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) solicitou a revogação da lei que obriga hospitais e maternidades a fazerem o Teste da Linguinha