empresas se tornaram responsáveis por garantir que o lixo gerado por seus produtos tenha um destino adequado
A entidade alega inconstitucionalidade das normas ao argumento de que a providência é de competência exclusiva de delegados de polícia.
Conforme dados do próprio governo, em julho, o quadro de servidores do INSS possuía 19,6 mil cargos de técnicos e analistas vagos e 4.721 com direito à aposentadoria.
Nesta semana, a delegada Juliana Bussacos falou, em coletiva de imprensa, que não encontrou elementos suficientes para comprovar o crime denunciado pela modelo
A primeira parte da gratificação do INSS é tradicionalmente depositada com a folha de pagamentos de agosto e ainda depende de decreto presidencial.
A LDO foi aprovado por unanimidade
Prefeito é quem fica responsável por estabelecer as normas de funcionamento.
Muitas delas assumem bocas de fumo
Espetáculo estará em exibição no domingo, às 17h
Também há riscos de exposição a grupos de comportamentos de risco e a contatos desconhecidos, com possibilidade de acesso a comportamentos de autoagressão, tentativas de suicídio e crimes de pedofilia e pornografia.
Ainda não se sabe quem foi o responsável pela peça e qual seria o tipo de punição a ser aplicada.
A decisão desta semana foi uma mostra da mudança de pensamento da Justiça após as alterações da reforma trabalhista, das quais o próprio juíz Melek foi um dos redatores.
"Plano Mansueto" dá garantias da União a empréstimos feitos por governadores junto a bancos
A Lei 5.370 é de autoria da Vereadora Cida Santiago (PHS).
Pesquisa realizada pela FGV comprovou índice de desempenhos de alunos egressos dessas escolas.
MP da Liberdade Econômica traz mudanças polêmicas para a abertura de empresas, e desobriga pequenos negócios de licenças ambientais e da vigilância sanitária, por exemplo.