A iniciativa, do ex-senador Siqueira Campos, aguarda designação de relator.
Categoria terá remuneração mínima obrigatória para 20, 30 e 40 horas semanais.
O objetivo é promover maior inclusão e acessibilidade aos candidatos
O Orçamento prevê receitas e despesas totais de R$ 3,687 trilhões
Foi sancionada pelo governador Wellington Dias e publicada na quinta-feira (16) a lei n.º 7.338, de 15 de janeiro de 2020, que cria a Notificação Compulsória dos casos de tentativa de suicídio
O grupo integrado por Igor foi condenado por ter entrado com ações judiciais utilizando dados de vítimas que sequer tinham conhecimento dos processos. Nas ações, eram pedidas indenizações que ficavam com os golpistas.
Buracos, rachaduras, calombos, degraus, poças, lixo e obstáculos diversos convertem o trajeto dos pedestres em um calvário
Nas grandes cidades, é praticamente lei, deixar o lado esquerdo das escadas rolantes livres
Sem quórum, Câmara Municipal deixa de aprovar LOA
Quando o Uruguai se tornou o primeiro país do mundo a legalizar o mercado de maconha, assumiu um desafio ousado: disputar o negócio de drogas com os traficantes, da produção à venda.
Decisão está publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, 27
A entrega coletiva do Ofício de Liberação de Hipoteca foi realizada ontem na presença de cerca de 200 pessoas. A posse do documento habilita a população que mora em conjuntos habitacionais obter a escritura do imóvel
Proposta é de autoria do vereador Neto do Angelim
Em caso de descumprimento dos proprietários ou responsável pela edificação, é previsto a multa diária de até R$ 1.000,00.
O mutirão foi autorizado pela Assembleia Legislativa do Piauí, mediante a lei n° 7276, de 10 de outubro de 2019
Manifestada em diversos segmentos do país, a cultura afro realça a diversidade do Brasil e marca presença nos destinos e atrativos turísticos
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
Veja o que se sabe até agora da reforma administrativa:
São quase três décadas de promulgação por parte da Constituição Federal de 1988, porém, é subutilizada no Judiciário brasileiro