A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
Veja o que se sabe até agora da reforma administrativa:
São quase três décadas de promulgação por parte da Constituição Federal de 1988, porém, é subutilizada no Judiciário brasileiro
Também foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo, de autoria do deputado Henrique Pires (MDB), que concede o título de cidadania ao ministro Osmar Terra.
Macacos obrigados a girar, gatos com 13 extrações de sangue por dia
Lei federal passa a regulamentar fiscalização de transporte clandestino de passageiros
O concurso público oferece 09 vagas em cargos de níveis fundamental, médio/técnico e superior.
Campanha municipal em Florianópolis antes da proibição de financiamento privado: em 2020 teto de gastos tende a diminuir propaganda ostensiva nas ruas
Ameaça, injúria e lesão corporal são os três principais tipos de denúncias registradas nas Delegacias de Proteção à Mulher em Teresina e, muitas vezes, antecedem crimes de feminicídio.
Segunda Turma anulou condenação da Lava Jato por entender que delatado deveria ter enviado alegações depois de delatores. Agora, Supremo decidirá se estende entendimento a outros réus.
Desembargador Sebastião Martins assinou Termo de Doação
O dia 15 de setembro, instituído através da Lei Nº 3.652 de 2007, é marcado, em Teresina, como o Dia do Líder Comunitário.
O Mapa Cultural é um espaço para integrar e dar visibilidade para artistas, projetos, espaços
O escolhido pelo presidente precisa agora ser aprovado em sabatina do Senado.
No plenário, a proposta será submetida a dois turnos de votação e só será aprovada se tiver os votos de pelo menos 49 dos 81 senadores nos dois turnos.
Professores preparados para alguma possível emergência que ocorrer