A proposta visa alterar a Lei das Contravenções Penais para permitir exploração de jogos de azar quando realizados nos referidos hotéis-cassino.
Segundo especialista em segurança pública, isso se deve à ineficiência dos governos, a nível estadual, em prover a segurança pública
Esse entendimento foi estabelecido por unanimidade pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça em julgamento sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 985).
A promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho constatou que não houve licenciamento para a realização da obra.
A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
O Projetotem como objetivo contribuir com as prefeituras em ações de melhoria da iluminação pública.
Algumas tribos vivem na selva densa da Nova Guiné, no sudeste da Ásia, e no arquipélago das Ilhas Andaman, entre a Índia e a Península Malaia.
Os resultados apontam que Porto Alegre será a capital com a maior representatividade feminina na Câmara de Vereadores.
O objetivo é reduzir o índice de transmissão do novo coronavírus.
Presidente vetou dispositivo que prorroga modelo de tributação até 2021. Desoneração contempla 17 setores da economia que empregam mais de seis milhões de pessoas.
Essa parceria é resultado da Chamada Pública de Projetos de Eficiência Energética, lançado em janeiro de 2019 pela distribuidora.
Dono do animal foi identificado e notificado para se apresentar à delegacia. Prefeitura de Juazeiro afirma que animal não apresentava maus-tratos.