Presidente culpou pandemia pela situação e citou mudança no IR como promessa que não consegue cumprir
Gestor da cidade entre 2009 e 2017, bacharel em direito toma posse na manhã desta sexta (1º). Vereadores também serão empossados.
Autorização poderá ser dada a imunizantes já aprovadas no exterior. Ministro também prorrogou autorização para governos manterem medidas de isolamento, quarentena e máscaras
Texto recebeu 38 votos a favor e 29 contra; houve uma abstenção.
Imposto será anual e permanente para todos que viverem no país latino, incluindo estrangeiros.
Legislação está vinculada à vigência de decreto de calamidade que termina no final do ano; MP que poderá estabelecer novo prazo só deve ser analisada pelo Senado a partir de fevereiro
Presidente do STF e do CNJ divulgou nota pública sobre assassinato de magistrada no Rio. Viviane Vieira do Amaral Arronenzi foi esfaqueada pelo ex-marido na véspera do Natal.
A juíza determina o pagamento integral do valor devido desde março de 2018.
Inicialmente, a MP foi editada pelo Executivo para garantir a participação do Brasil na Covax Facility
Para o ministro, a vacinação obrigatória não significa a vacinação "forçada" da população.
Centros de apoio e promotorias do Ministério Público apontam indícios de alarde por perigo inexistente e propagação de notícias falsas, irregularidade prevista em lei estadual cearense.
A proposta visa alterar a Lei das Contravenções Penais para permitir exploração de jogos de azar quando realizados nos referidos hotéis-cassino.
Segundo especialista em segurança pública, isso se deve à ineficiência dos governos, a nível estadual, em prover a segurança pública
Esse entendimento foi estabelecido por unanimidade pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça em julgamento sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 985).
A promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho constatou que não houve licenciamento para a realização da obra.