O Brasil precisa de investimentos de R$ 44,8 bilhões por ano até 2033 para alcançar as metas previstas
Com base nessa nova diretriz, a portaria divulgada hoje apresenta informações sobre a estrutura dos pagamentos destinados às famílias
Na manhã de terça-feira, dia 11, a CPMI convocará Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, que está preso desde o dia 3 de maio
Na prática, essa tributação atingirá bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos com excesso de açúcar ou de sal
Uma noite antes, a dupla teve a oportunidade de curtir uma roda de samba no endereço de Vini Jr., no Rio de Janeiro.
Texto foi aprovado em 2º turno pela Câmara no início da madrugada desta sexta-feira (7).
Serão investidos mais de R$ 13,8 milhões na obra, que vai revitalizar e modernizar esse que é considerado um dos maiores cartões-postais da cidade
A isenção do imposto de importação para bens de até 100 dólares é vista como uma medida que estimula o comércio internacional.
Estão sendo ofertadas mil vagas e cadastro de reserva para estágio remunerado nas unidades de ensino da Rede Municipal
O parecer passou por modificações após intensas negociações entre o relator, governadores e líderes partidários
O objetivo é criminalizar atos de escárnio, impedimento ou perturbação de práticas religiosas cristãs, bem como o vilipêndio público a atos, símbolos ou objetos de culto relacionados à fé cristã.
Soraya Thronicke (Podemos-MS) destaca a necessidade de maior punição para criminosos envolvidos em casos de maus-tratos contra incapazes e idosos
A proposta de Fábio Novo cria mecanismos para impedir atos de agressão, como multa que varia entre R$ 500 e R$ 500 mil
O projeto de lei que permite a realização do concurso foi apresentado na Câmara Municipal de Teresina e aguarda votação pelos vereadores
Segundo os parlamentares, é necessário avançar na legislação infraconstitucional para garantir uma punição mais rigorosa.
O vereador afirmou que está comprometido em servir a cidade com integridade e dedicação, buscando sempre o melhor para todos
A justificativa apresentada pelos deputados bolsonaristas se baseia na necessidade de maior estabilidade e segurança jurídica para os políticos.
Uma reforma minimamente justa não poderá deixar de fora essa taxação sobre grandes fortunas
As escolas do ensino infantil e fundamental de Teresina agora terão noções básicas de Direito na grade curricular
A Constituição Federal estabelece critérios específicos para definir o número de cadeiras nas Câmaras Municipais, levando em consideração o tamanho da população.
A sanção do projeto de igualdade salarial ocorreu na base aérea de Brasília logo após a chegada do presidente Lula de uma viagem à Bahia.
O projeto, proposto pelo próprio governo, foi aprovado pelo Congresso Nacional no início de junho
As regras já haviam sido temporariamente suspensas pela ministra Rosa Weber em 2021, e posteriormente os decretos foram revogados
A bancada bolsonarista quer perdoar os condenados à inelegibilidade.
Erasmo Dias foi um militar que liderou a invasão na PUC paulista durante a Ditadura Militar