Jeferson Badan, que defende acusado da morte de aluno, pediu desculpas
Tempo máximo de cumprimento da pena de reclusão pode passar de 30 para 60 anos
Pena máxima de prisão pode ser dobrada
Entidades ligadas ao jornalismo e especialistas do Direito criticaram o projeto que transforma em crime o vazamento e a divulgação de dados sigilosos.
Presidente do INSS quer cortar benefício de quem não tem direito
Seminário sobre educação em prisões termina amanhã
Aldo Rebelo nega que texto do novo Código Florestal aprovado pela Câmara permita novos desmatamentos
Líderes mundiais discutem a melhor forma de regular a internet sem colocar em risco crescimento da web
Ele apagou 70 cigarros na língua, em apenas 60 segundos, no último dia 19
Câmara deve votar hoje mudanças no Código Florestal, diz Osmar Júnior
Um dos principais pontos de discórdia no texto apresentado pelo relator no último dia 11, o uso das APPs, será decidido no voto
Ao todo, o Estado do Piauí tem 150 pontos vulneráveis à prostituição infantil e adolescente
Xuxa conversou com Sarney após seminário contra castigos físicos a crianças
Prefeito regulariza moradia de famílias
Um pensamento sobre a decisão de união estável entre os homosessuxais
Timon : Prefeita participa da revisão do índice de reajuste no piso nacional dos professores
Aprovado projeto do ex-senador Heráclito sobre defensivo agrícola
Município não é obrigado a conceder licença-maternidade de seis meses
Sob risco de ineficácia, prisão não deve ser o centro do sistema penal brasileiro
Sobre a decisão do Supremo que reconhece direitos civis aos homossexuais
Ministros do STF reconhecem união homossexual e voce?
OAB: sigilo de informações de Estado é incompatível com democracia
Haverá cartilha sobre a conduta dos dententos (as) durante as visitas
Bancos estão obrigados a disponibilizar banheiros e bebedouros
Senador que tomou gravador de repórter disse que sofre bullying da imprensa