Aprovada por unanimidade a Lei de Diretrizes Orçamentárias
Novidades do mercado piauiense
As prefeituras poderão destinar parte do seu orçamento anual para financiar escolas de samba.
Nova lei provoca correria de presos para estudar e dez detentos estão cursando Direito
A reforma da Lei
Elmano Férrer diz que se não chegar a acordo com Agespisa vai licitar serviços de abastecimento de água e esgotos
Pensão prestada pelos avós: uma obrigação subsidiária, não solidária
Mantida eleição suplementar direta para prefeito de Luzilândia
Demissão de servidor por improbidade não exige processo judicial
Sistema atende desde a maternidade à velhice e, para presidente, ajuda a combater a miséria.
Rebelião do Congresso contra Dilma tem preço: R$ 4,6 bilhões
Saída para fundar partido resultará em cassação
A estimativa tem que alcançar 100% do Índice Público de Renda de Efeitos Múltiplos (IPREM), atualmente 532 euros por mês, aproximadamente R$ 1.220
Governo diz que dados sobre obras serão publicados após licitações
Venezuela promove evento sobre afrodescendentes
Minuta de projeto de Wellington Dias e Marcelo Castro para divisão do pré-sal é assumida por governadores do NO e NE
Jeferson Badan, que defende acusado da morte de aluno, pediu desculpas
Tempo máximo de cumprimento da pena de reclusão pode passar de 30 para 60 anos
Pena máxima de prisão pode ser dobrada
Entidades ligadas ao jornalismo e especialistas do Direito criticaram o projeto que transforma em crime o vazamento e a divulgação de dados sigilosos.
Presidente do INSS quer cortar benefício de quem não tem direito
Seminário sobre educação em prisões termina amanhã
Aldo Rebelo nega que texto do novo Código Florestal aprovado pela Câmara permita novos desmatamentos
Líderes mundiais discutem a melhor forma de regular a internet sem colocar em risco crescimento da web
Ele apagou 70 cigarros na língua, em apenas 60 segundos, no último dia 19