No projeto, é mencionado um precedente relacionado ao indulto concedido ao senador Humberto Lucena.
Para tentar suavizar seus ataques à comunidade LGBTQIA+, Valadão afirmou que suas declarações foram mal interpretadas
Além de Bolsonaro, Deltan Dallagnol também teria seus delitos perdoados
A Constituição Federal estabelece critérios específicos para definir o número de cadeiras nas Câmaras Municipais, levando em consideração o tamanho da população.
Além da decisão de inelegibilidade, o TSE também optou por encaminhar a representação ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Projetos de lei propõem anistia para que ex-presidente possa disputar eleições contrariando decisão do TSE
A proposta tem como objetivo principal beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que enfrenta processos judiciais relacionados a infrações eleitorais.
A proposta de anistia tem como objetivo principal pacificar o ambiente político no país e combater a tendência de criminalização da política.
O projeto de lei assegura não apenas a anistia dos crimes políticos cometidos, mas também a extinção de todos os efeitos decorrentes dessas condutas.
Dino prometeu tomar medidas legais para buscar uma indenização pelos danos causados à União e à sociedade.
A bancada bolsonarista quer perdoar os condenados à inelegibilidade.
Procedimento é obrigatório, segundo a Constituição e irregularidades no ato podem levar a multas e não recebimento de recursos do fundo partidário
O deputado federal ainda expressou sua esperança de que o desfecho final seja a condenação máxima no Tribunal Penal Internacional.
A proposta divide opiniões de parlamentares do próprio partido que hospeda o ex-presidente
A Lei da Ficha Limpa e a da Inelegibilidade não permitem candidatura de quem deixa o Judiciário ou o Ministério Público para escapar da pena.
O órgão aplica pena de multa de R$ 13,4 mi e veiculação de matérias que destacam a credibilidade do sistema eleitoral
As declarações de bens dos políticos englobam uma variedade de propriedades, como casas, apartamentos, chácaras e fazendas, além de veículos.
Bolsonaro enfrenta diversos processos na Justiça, incluindo investigações sobre crimes comuns supostamente cometidos durante seu mandato.
Antes de embarcar para os Estados Unidos na semana passada, Dallagnol afirmou ter recebido uma doação de R$ 150 mil de "agentes de Deus".
O evento está sendo bastante prestigiado pela comunidade, com pessoas de todas as idades e uma programação que inclui diversas atividades esportivas
Projetos de leis e MPs visam liberar mais de R$, 4,5 bilhões para cobrir despesas não previstas
Em palanque a bolsonaristas, Bolsonaro e Costa Neto dispararam acusações sem provas contra ministros e PF
Senador entende que ex-presidente tentou criar instabilidade sobre o sistema eleitoral brasileiro para justificar um golpe
Através do Portal do Tribunal Superior Eleitoral, é possível acessar as declarações de bens dos candidatos por meio da página DivulgaCandContas.
O petista reverberou que com mais empregos há também um crescimento na renda da população, o presidente quer uma dinamização econômica maior.