A proposta foi aprovada por 61 votos a 8, após sucessivos adiamentos da votação devido à falta de consenso em torno do texto.
Projetos buscam atenuar os efeitos do mercado internacional nas bombas de combustível do Brasil.
O PLP 11/20, já aprovado pela Câmara, atualmente está em tramitação no Senado.
A sessão encerrou com a entrega pelo prefeito Joel ao presidente da Câmara, Joab A sessão encerrou com a entrega pelo prefeito Joel ao presidente da Câmara, Jo
Tradicionalmente, quem não pagou os débitos até 30 dias depois da notificação é retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano
Além dos impostos federais, a comercialização de combustíveis também paga o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Davi espera que o relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) sobre a PEC seja lido na comissão no começo de fevereiro.
O partido aponta ofensa aos princípios da isonomia tributária e da vedação à discriminação espacial.
Previsão de concursos para 2022, a oferta de vagas será avaliada de acordo com a demanda.
O abono-fundeb era uma reivindicação dos professores piauienses atendidas agora pelo Governo do Estado e não será incorporado ao salário
Até janeiro de 2022 os estados se comprometeram em não alterar o ICMS sobre a gasolina e diesel
Os governadores se reunirão com o presidente do Senado na quinta-feira, a partir das 11 horas.
Prefeitura de Monsenhor Gil participa de Workshop ICMS Ecológico em Teresina, preparando os municípios para uma nova realidade no trato com o meio ambiente
O debate foi proposto pela parlamentar, que exige do Governo do Estado ações permanentes para combater as queimadas no Piauí
A medida vale para a publicação de infrações de natureza gravíssima - como avançar o sinal vermelho ou dirigir alcoolizado.
Lira cobrou sensibilidade dos governadores sobre o tema.
De acordo com a certificação deste ano da SEMAR, Angical adquiriu um feito histórico desde a criação da Secretaria do Meio Ambiente
A consultora jurídica do Setut, Naiara Moraes, reforça ações sugeridas pela entidade que podem auxiliar no desenvolvimento do setor.
Há uma intensificação do trabalho de fiscalização nesse período, mas precisamos de uma conscientização da população
O texto foi aprovado com 68 votos favoráveis, três contrários e uma abstenção.
Lei que institui o programa foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado (Alepi) e sancionada pelo governador Wellington Dias
Os parlamentares também aprovaram o PLOG nº 20/21, que altera a lei das atribuições e composição do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial
Uruçuí conquista pelo 3° ano consecutivo o selo A ambiental no ICMS Ecológico Piauí.
O município de Coivaras foi contemplado, nesse o resultado da Habilitação e Classificação Preliminar, com o SELO AMBIENTAL ICMS ECOLÓGICO B.