MP regulariza distribuição de gás de cozinha em Caxias
A juíza Mariangela Meyer Pires Faleiro, negou liminar a Toyota
Atualmente, o índice utilizado para a correção é o do Selic. Agora, de acordo com o projeto, essa taxa poderá ser substituída pelo IPCA
Ambev é denunciada pelo Ministério Público do Maranhão
Decisão do STJ suspendeu liminar que dava permissão a algumas farmácias associadas a Abrafarma e Febrafar.
Sem alarde e por votação simbólica, o Senado aprovou na noite de terça-feira a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Mesmo com feriado, Congresso promete votar projetos importantes no início da semana
Lei prevê multa de R$ 50 mil para quem retocar mulheres e não informar isso
Uma crônica mal contada sobre cotas
De acordo com a proposta, esses profissionais devem receber, no mínimo, R$ 3.720 para uma carga horária semanal de 20 horas
"Sem sombra de dúvida o governo Lula foi melhor que o de Fernando Henrique Cardoso", disse Dilma
Todos os órgãos do Governo Estadual estão obrigados a adquirir apenas madeira com certificação ambiental.
Balanço do Idec demonstra desrespeito dos bancos às leis e ao consumidor
confirmou que o prazo para o ingresso de ações envolvendo o consumo de cigarros é de 5 anos, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC)
A promotora do PROCON, Maria das Graças, se comprometeu em realizar as fiscalizações e garantir a aplicação do valor das multas às agências
A vereadora Rosário Bezerra (PT) apresentou ontem na Câmara de Vereadores um projeto de lei que proíbe o fumo em ambientes coletivos
No estudo As Origens e a Gênese do Plano Collor, o professor Carlos Eduardo Carvalho, da PUC-SP, afirma que o confisco teve respaldo de setores acadêm
A Comissão de Direitos do Consumidor da OAB lançou ontem o “Disk Consumidor”, que atenderá pelo número 8868-8078
O projeto cria um fundo social com recursos que serão arrecadados através da exploração do petróleo na camada pré-sal.
Justiça solta participantes da "festa das drogas"
Segundo a deputada, em alguns estados do Brasil já há legislação que prevê a inclusão nas contas em bares
O projeto foi enviado na semana passada para a Assembléia Legislativa do Piauí (Alepi) e teria como principal objetivo proteger a economia local.
A lei pretende obrigar empresas a efetuarem a postagem dos boletos bancários no prazo mínimo de 10 dias que antecedem o vencimento.
O objetivo é evitar que ele tenha que permanecer o dia todo em um determinado endereço aguardando um fornecedor.
Bancos não podem cobrar tarifa para receber boleto bancário em suas agências