Deputados do PSDB entram com ação na Justiça contra lei de cobrança de compras on-line
Lixo sonoro pertuba população de Pedro II
Para juiz, medida mantém isonomia entre todos os trabalhadores.
14 de dezembro: Dia Nacional do Ministério Público
Fiscais da Vigilância Sanitária apreendem queijos importados
Eletrobrás recadastra consumidores de baixa renda em Amarante
Empresas buscam STJ para se proteger na área comercial
Votações ocorrem em paralelo a eleição parlamentar que desafia Obama.
A Petrobras agora é a bola da vez na campanha
Decisões do STJ beneficiam usuários de cheques especiais contra abusos de bancos
Produtos que dependem de importação já refletem a variação cambial.
O trabalho dos auditores da Receita e dos agentes da PF durou o dia inteiro. Houve apreensões em oito shoppings
Setor concentra 54% das reclamações
Justiça do Trabalho não pode fixar reajuste salarial de servidor público
STJ considera legítimo o repasse do PIS e Cofins nas tarifas telefônicas
Sumiço dos cartões de crédito.Ninguém os recebe
Com decisão, milhões de correntistas vão ficar sem receber, afirma Idec.
STJ deve julgar nesta quarta-feira recursos sobre planos econômicos
A Varig vai seguir operando, por duas semanas, serviços de comunicação por meio de estações de rádio
Esse tipo de crítica representa mais de um em cada três processos nos Procons
STJ mantém condenação de plano de saúde para indenizar beneficiária por recusa de tratamento
Saida livre da Maçã(prisão) ja é possivel nos USA
Novo prazo da consulta pública sobre direitos autorais foi estipulado em 31 de agosto
O objetivo do seminário é discutir de forma ampla a proposta de revisão da lei de direitos autorais (Lei 9.610/98 - LDA)
Heráclito Fortes apresenta projeto de lei criando defensivo agrícola genérico