A vereadora Rosário Bezerra (PT) apresentou ontem na Câmara de Vereadores um projeto de lei que proíbe o fumo em ambientes coletivos
No estudo As Origens e a Gênese do Plano Collor, o professor Carlos Eduardo Carvalho, da PUC-SP, afirma que o confisco teve respaldo de setores acadêm
A Comissão de Direitos do Consumidor da OAB lançou ontem o “Disk Consumidor”, que atenderá pelo número 8868-8078
O projeto cria um fundo social com recursos que serão arrecadados através da exploração do petróleo na camada pré-sal.
Justiça solta participantes da "festa das drogas"
Segundo a deputada, em alguns estados do Brasil já há legislação que prevê a inclusão nas contas em bares
O projeto foi enviado na semana passada para a Assembléia Legislativa do Piauí (Alepi) e teria como principal objetivo proteger a economia local.
A lei pretende obrigar empresas a efetuarem a postagem dos boletos bancários no prazo mínimo de 10 dias que antecedem o vencimento.
O objetivo é evitar que ele tenha que permanecer o dia todo em um determinado endereço aguardando um fornecedor.
Bancos não podem cobrar tarifa para receber boleto bancário em suas agências
Empresa é acusada de violar leis comerciais e de direitos autorais
Lei do botijão de 8 e 13 qulos já está em vigor
Justiça Federal obriga rotulagem de produtos contendo transgênicos
DESCOBERTO POSTO DE COMBUSTÍVEL QUE FORNECIA VENDIA GASOLINA A MENOS DO QUE O CONSUMIDOR PAGAVA
Orgão alerta para pedidos de materiais pedidos por escolas
Houve denúncias de pessoas que foram ao cinema esperando ver o título em 3-D, mas acabaram assistiram à projeção convencional
Estados não podem legislar sobre telecomunicações
Cepisa sorteia 2,5 mil geladeiras para consumidores de baixa renda
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Escola de Pedro II, descumpre Lei
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Comunicação de nome negativado não precisa ser feita com aviso de recebimento