O valor é R$ 69 maior que o salário mínimo atual, de R$ 1.100, e representa uma alta pouco maior que 6,2%
A fiscalização do mercado de combustíveis no Brasil pela ANP aumentou 19% no primeiro semestre de 2021 em comparação ao mesmo período do ano passado.
Proposta prevê cobrança gradual de taxas 12 meses após a publicação da lei; quem já tem painel solar continuará isento até 2045
Faculdade, primeiro emprego, o começo da vida adulta, parecem alguns caminhos para jovens de 19 anos, mas esse alemão resolveu virar um traficante pela internet
A iniciativa de fazer uma campanha educativa surgiu diante dos riscos de uso indevido de dados pessoais, incluindo comercialização e vazamento
Consumidores podem remarcar viagens e eventos cancelados pela pandemia.
A indicação é prerrogativa do presidente. Cabe ao Senado sabatinar o indicado e, em seguida, aprovar ou rejeitar a nomeação
Com objetivo de orientar e informar, sobre a Lei Nº 5.522 de 2020, que dispõe sobre o tempo máximo de atendimento aos consumidores em caixas
Com a lei do nome limpo, novas regras facilitam a renegociação de dívidas
A geração própria de energia solar está presente em 5.257 municípios do país
Com essa novidade, a era dos empréstimos com altos juros e de cartões com anuidades caras pode estar chegando ao fim
Presidente Jair Bolsonaro sancionou a nova lei que dispõe sobre uma série de medidas emergenciais
"Precisamos deixar claro que o sistema elétrico brasileiro evoluiu muito nos últimos anos", afirmou Bento Albuquerque
Quem desobedecer a norma será multado em R$ 5 mil, nos termos do artigo 57 do Código de Defesa do Consumidor
Viagens até 31 de dezembro de 2021 podem ser remarcadas em caso de desistência ou cancelamento
Aneel prorroga para 30 de setembro decisão de suspender cortes de energia a famílias de baixa renda
A lei sancionada pelo prefeito do município, Felipe Ribeiro, estabelece normas básicas sobre as infrações administrativas cíveis, derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da Covid-19
O WhatsApp insistiu de forma incisiva para que os usuários acatassem as novas regras e chegou a afirmar que o não aceite implicaria na suspensão do perfil
Trata da reparação de danos e aplicação de multas em caso de pichação, depredação e outros danos ao patrimônio público
O INPC é o índice usado pelo governo para a correção anual do salário mínimo.
. O projeto determina ainda a classificação dos corantes como contaminantes ambientais.
O procurador do Município de Teresina, Ricardo de Almeida Santos, se colocou à disposição da STRANS para auxiliar nas tratativas
Desde janeiro os usuários estão sendo comunicados sobre as novas regras
Com a aprovação, o valor será reduzido de R$ 32,20 para R$ 14,12
O consumidor dever ficar atento as informações das etiquetas. Elas são fundamentais e precisam seguir critérios específicos