A Secretaria da Assistência Social e Cidadania (Sasc), em parceria com a Equatorial Piauí, realiza um trabalho frequente, em todo o estado, de recadastramento de famílias assistidas pela Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). São esforços em todas as frentes, desde mutirões de cadastros nos municípios até parcerias com os CRAs para busca ativa das famílias aptas a receber o benefício. Uma vez cadastrado, é necessário que o cliente mantenha seu cadastro do Número de Identificação Social (NIS) atualizado a cada dois anos.
O alerta, então, é para alguns municípios do estado, que acumulam um elevado índice de cadastros não atualizados. Em Canavieiras, 69,42% dos clientes baixa renda podem perder o direito a descontos de até 65% na fatura de energia. O índice também é elevado em outras cidades, como Aroeiras do Itaim (63,77%), Vila Nova do Piauí (62,34%), São João da Serra (61,66%) e Floresta do Piauí (59,74%).
Atualmente, 159.802 mil cadastros do NIS estão vencidos no Piauí e 41.673 mil prestes a vencer. “Além da busca ativa desse público, também precisamos de uma mobilização da população para assegurar que o benefício da Tarifa Social chegue a um número cada vez maior de piauienses. Na fatura de energia consta o status atual do cadastro do cliente como forma de alertar quando o mesmo precisa ser atualizado para que o beneficiário não perca o subsídio”, declara a Consultora de Relacionamento da Equatorial Piauí, Patrícia Araújo.
Além dos clientes baixa renda já beneficiados, existem 95 mil famílias com potencial para receber o benefício no estado. A Lei Nº 14.203, de 10 de setembro de 2021, busca criar uma sistemática para facilitar o cadastro dos consumidores, mas ainda carece de regulamentação da ANEEL. Em 2020, mais de 200 mil piauienses foram alcançados para benefício pela tarifa social.
Os esforços da Distribuidora e da Sasc agora são para atuar em duas frentes: assegurar que a tarifa social alcance ainda mais famílias do estado e evitar a perda do benefício por falta de atualização do cadastro. “Existe uma grande demanda de atualização de cadastros, onde pessoas ou famílias que estão com cadastro do NIS desatualizado há mais de dois anos, precisam se dirigir ao Cras mais próximo para fazer sua atualização. Esperamos que a população também possa colaborar para continuar recebendo o benefício”, declara Roberto Oliveira, gerente Estadual do Cadastro Único e Bolsa Família.
A Tarifa Social de Energia Elétrica é um programa do governo federal que auxilia as famílias no orçamento mensal. Para ter acesso ao benefício é necessário manter ativo o Número da Identificação Social (NIS), que deve ser atualizado a cada dois anos nos Cras dos municípios.
A atualização também pode ser realizada no site da Sasc, por meio do endereço eletrônico www.sasc.pi.gov.br.
Como atualizar o cadastro
A atualização cadastral a cada dois anos pelos beneficiados é obrigatória e faz parte do conjunto de regras do programa implementado pelo governo federal. O responsável pelo NIS deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do seu município para efetuar a regularização do cadastro. Caso o cliente não consiga o deslocamento até o Cras, o cliente consegue se recadastrar também no site da Sasc, no link: https://www.tsee.com.br/pi