A tarifa zero ou passe livre é uma política pública que prevê o uso do transporte público sem cobrança de tarifa do usuário final.
Valor representa um aumento de 6,7% em relação ao piso atual, que é de R$ 1.302.
Congresso vai apreciar ainda o reajuste de servidor e crédito para Bolsa Família
Projeto contempla shoppings, mercados, supermercados, hipermercados, centros comerciais, hospitais, clínicas, aeroportos, rodoviárias e similares por até 30 minutos..
Apesar disso, os clientes poderão ser atendidos remotamente, através de sites, aplicativos, telefone e caixas eletrônicos, que permanecerão disponíveis
Valor é diferente se comprado em site ou no balcão da loja e muda dentro da mesma rede. Cadastros rendem, em média, 25% de desconto
O material doado é fruto de apreensão em operação realizada pelo órgão de proteção do consumidor no estado.
O atendimento é gratuito e possibilita a renegociação individual ou coletiva de dívidas atuais e futuras decorrentes de relação de consumo do devedor.
Entre as mensagens do governo estão vetos totais e parciais a projetos que tramitaram no legislativo
A comunicação do fato deve ser realizada ao Ministério Público do Estado do Piauí, à Polícia Civil do Piauí e ao Conselho Tutelar local
O projeto de lei foi considerado inconstitucional, indo contra o artigo 37 da Constituição Federal
A nova lei é de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), presidente da Assembleia Legislativa
Desde Janeiro, o usuário de energia solar residencial ou pequenos negócios, sofrerá, de início, uma taxação de 5,7%
As mensagens devem ser avaliadas pelas comissões antes de serem enviadas ao Plenário para votação dos deputados estaduais
A celebração de empréstimos deve ser realizada mediante a assinatura de contrato, com apresentação de documento de identidade
O projeto é voltado para proteção da pessoa com espectro autista.
Resultado de dezembro passado foi de R$ 210,191 bilhões, alta real de 2,47% sobre o mesmo mês de 2021
Com novo valor do salário mínimo em 2023, benefícios de janeiro vão ser pagos com o reajuste a partir do dia 25
Sem novidades sobre um suposto reajuste do salário mínimo acima do anunciado na semana passada pelo governo, o mercado acalmou e absorveu boa parte do lote ofertado
Decreto que modifica a lei nacional de controle do fumo passa a valer neste domingo (15).
No Piauí, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há pelo menos 40 mil pessoas com total ou com grave deficiência auditiva
Entenda o que fazer em casos de compras não entregues, atrasos e arrependimento.
Num dia de alívio doméstico e externo, o dólar caiu para abaixo de R$ 5,20 e atingiu o menor valor em quase três semanas. A bolsa teve forte alta e alcançou o nível mais alto em dois meses.
Analistas avaliam que novas regras devem reduzir os custos nas transações com dólares, proporcionar mais segurança jurídica e aumentar a conversibilidade do real – ou seja, a facilidade em realizar transações.
Para a maioria do Plenário, a matéria é da competência tanto dos estados quanto da União.