Uma confusão generalizada em uma padaria de São Paulo tornou-se caso de polícia após o dono do local proibir o uso de um notebook
O kit de primeiros socorros é definido como o conjunto de medicamentos e instrumentos básicos necessários para atendimento primário, temporário e imediato.
Os subsídios incluem apoios para a compra de óleo diesel e geração de energia em regiões remotas, sendo um montante que tem crescido anualmente
A proposta, de autoria do deputado Dr. Thales Coelho define que o comprovante deve ser anexado ao auto de prisão, inquérito ou autos processuais
As categorias que apresentaram maiores aumentos para os consumidores argentinos foram Bens e Serviços (32,7%), Saúde (32,6%) e Transporte (31,7%).
A nova lei vale para operações de crédito e qualquer tipo de contrato, serviços ou produtos na modalidade de consignação
A legislação estabelece penalidades, incluindo até três anos de prisão ou multa de até 30 milhões de won coreanos (aproximadamente US$ 23 mil)
No Piauí, a Secretaria da Agricultura Familiar receberá cerca de R$ 1,71 milhão em recursos federais
A nova regulamentação atribui ao Ministério da Agricultura a responsabilidade pela reavaliação dos riscos dos agrotóxicos
Segundo Alckmin, parte desse valor já está prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA), no total de R$ 2,9 bilhões.
Em nível nacional, estima-se um impacto total de R$ 4,33 bilhões nos cofres municipais.
Reajuste de quase 7% já vale para salário e benefícios de janeiro, que serão pagos no início de fevereiro.
Algumas horas antes de Haddad se reunir com jornalistas, a Petrobras já havia comunicado uma redução de R$ 0,30 no preço por litro do diesel
O presidente Lula tem até o final do ano para formalizar o reajuste por meio de decreto.
O Ministério Público abriu uma Ação Civil Pública contra a Jeep, acusando a montadora por 22 defeitos no modelo Compass
A portabilidade entrará em vigor em 1º de julho de 2024, permitindo que a dívida do rotativo e do parcelamento seja transferida para instituições financeiras
Com a política pró-armamento imposta pelo governo anterior, os CACs registraram um salto extraordinário, inédito na história do país
Com a reforma aprovada, impostos deixam de ser cumulativos
O salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.320, deverá ter um aumento para, no mínimo, R$ 1.412 a partir de janeiro de 2024
O projeto também prevê sanções administrativas para quem descumprir as novas normas.
O Brasil adotará um novo sistema baseado no conceito de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), usado por mais de 100 países.
Eventos feitos em dias de calor devem distribuir água gratuitamente ao público; caso contrário, receberão multa de até R$ 100 mil
Flávio Dino informa que a medida será válida para todos os show realizados no Brasil
Entre 2018 e 2022, as candidaturas de policiais militares cresceram 39,41%.
A nova forma de captação de impostos vai impactar consumidores, empresas e entes públicos