A palmada já é considerada proibida pela Justiça Brasileira desde 2014, no entanto, há quem ainda adote a prática. Veja o que dizem os especialistas.
Artista que trabalhou no Pânico na TV e na Jovem Pan deve mais de R$ 90 mil de pensão alimentícia para filho que teve com a ex-bailarina Aline Hauck. Polícia Civil de São Paulo o procura desde quarta (9) e vai acionar polícia da Bahia por suspeita de que ele possa ter se escondido lá.
Texto fixa prazo de 120 dias para que ANS avalie incorporação de medicamentos. Proposta segue para sanção do presidente Bolsonaro
Candidato ao Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª região apresenta suas propostas em entrevista à Meio Norte.
O Governo do Piauí aplicou mais de R$ 50 milhões no empreendimento que faz parte do programa de dinamização da economia estadual
Mainha reforça que desde 2017, por meio de Projeto de Lei, tem atuado na luta para conter tais práticas ilícitas
Dr. Pessoa fará o balanço do primeiro ano de mandato e deve apresentar as prioridades para 2022.
Cadastro será mantido e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça
Todas as regras se aplicam aos processos de análise em curso, e a ANS terá 180 dias a partir da publicação da futura lei para regulamentar o tema.
Tradicionalmente, quem não pagou os débitos até 30 dias depois da notificação é retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano
Trinta e seis mulheres foram assassinadas no Piauí só no ano passado. A maioria dos crimes foram praticados pelo companheiro ou ex-companheiro das vítimas
Quem descumprir o decreto poderá receber multa de 1.000 a 10.000 UFMF (Unidade de Referência de Floriano), ou seja, de R$ 4.080,00 a R$ 40.800,00.
Medida concede a 23 partidos até 305 minutos de transmissão nesse período, com um total de 610 inserções
Leiloado em novembro do ano passado, o padrão 5G oferecerá internet de alta velocidade em todas as capitais brasileiras até 31 de julho deste ano
O Conselho Nacional de Entidades de Saúde dos Servidores Públicos (Conessp) iniciou a discussão para elaborar uma minuta de regulamento para a criação da Rede Nacional de Atendimento
. Ele disse que "Ao identificar a orientação sexual dos filhos os pais não devem condena-los ou escondê-los, em vez disso devem prestar todo o apoio", declarou
O Sistema de Informações de Valores a Receber (SVR), na página do BC na internet, informa a consulta de recursos remanescentes nas contas
É o que prevê a Lei 5.702 de 11 de janeiro de 2022, de autoria do vereador Evandro Hidd (PDT). A lei também impõe sigilo aos dados da vítima e dos dependentes matriculados ou transferidos.
A proposta altera a Lei Orgânica da Seguridade Social e está em discussão na Câmara dos Deputados.
Com o avanço da vacinação contra a Covid-19, municípios do Piauí devem passar a cobrar o passaporte da vacina para acesso a estabelecimentos públicos e privados.
A Geração Distribuída não possuía lei própria que pudesse trazer a necessária segurança jurídica para os agentes que atuam nesse segmento e permitir o seu crescimento de forma sustentável.
O projeto já havia sido aprovado pelo Congresso em dezembro, mas foi sancionado apenas ontem pelo governo federal
O comando do Exército divulgou as diretrizes para o combate à Covid-19. Documento é assinado pelo comandante, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.
Trump reagiu à fala de Joe Biden e divulgou um comunicado em que acusa o presidente americano de "tentar dividir ainda mais a América"
Expectativa é trazer toda comunidade estudantil para o ambiente escolar.