A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas precisa ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro para virar lei em definitivo.
A assinatura é mais uma etapa realizada pelo grupo de trabalho formado pelos órgãos de controle e fiscalização
Aqui no Brasil existe uma lei em vigor desde 2014 que proíbe a existência de lixões, porém as prefeituras não se atentam a fiscalizar, muito menos em fechar esses lixões
A proposta está na Comissão de Controle Fiscal, Finanças e Tributação aguardando o parecer do deputado João Madison (MDB)
O certame não registrou nenhuma intercorrência, sendo finalizado às 13h30 (horário do Piauí), nos dois Centros de Aplicação
Para a relatora, o texto garante o afastamento enquanto não há a proteção da imunização e resolve o problema do setor produtivo
Enquanto a loja do casal ainda explora o rosto de Medina, o instituto, símbolo da relação entre a família e a comunidade, foi desalojado.
órgão estipula que pode levar milhões de Micro Empreendedores Individuais - MEIs à informalidade
Plataforma da Central de Registro Civil do Estado não permitia habilitação do casamento religioso, com efeito civil, para casais do mesmo sexo
Faculdade, primeiro emprego, o começo da vida adulta, parecem alguns caminhos para jovens de 19 anos, mas esse alemão resolveu virar um traficante pela internet
A principal função dos bancos de leite é o acolhimento e promoção do aleitamento materno, e o do Piauí, é um dos mais atuantes do Brasil
A chegada da estação seca em julho acendeu um alerta para a possibilidade de uma nova onda de incêndios em áreas naturais no Brasil.
Delegado constatou que o acusado já havia cumprido a pena, mas ainda havia um mandado em aberto.
A Prefeitura de Valença do Piauí, publicou um novo decreto nesta quinta-feira, 15 de julho, que mantém restrições para a realização de festas e eventos
A lei sancionada pelo prefeito do município, Felipe Ribeiro, estabelece normas básicas sobre as infrações administrativas cíveis, derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da Covid-19
Marilyn Monroe, nome artístico de Norma Jeane Mortensen, nasceu em Los Angeles, Estados Unidos, no dia 1 de junho de 1926
Até então, apenas gestantes e puérperas com comorbidades estavam sendo imunizadas contra a Covid-19 no Piauí
Aos 53, apresentadora fala sobre o filho, Benjamim, exalta relação com Gabriel Torres, 20 anos mais novo, e comenta "polêmica com as loiras".
A lei do país só autorizava o aborto em casos de estupro se a mulher fosse portadora de deficiência mental
A obra de duplicação já foi iniciada e a previsão para a finalização da terceira etapa é fevereiro de 2022.
Texto recebeu 38 votos a favor e 29 contra; houve uma abstenção.
Legisladores debateram projeto de lei de interrupção voluntária da gravidez que permite o aborto livre até a 14ª semana de gestação e deram vantagem da pauta apoiada pelo Governo Fernández