TUDO SOBRE "Lei cria"

Novas regras dispensam licenciamento para obras de saneamento

Proposta foi aprovada na Câmara e será levada para o Senado.

Tribunal de Contas do Piauí promove webinar sobre a nova lei de licitações

O evento acontece dia 28 de maio e estão com as inscrições abertas

Situação financeira da pequena indústria piora com segunda onda da pandemia

Pesquisa da CNI aponta queda de 5,3 pontos no Índice de Situação Financeira. A falta ou o alto custo dos insumos segue como o principal problema apontado pelos representantes das empresas

Wellington garante atender demandas dos profissionais de enfermagem

A abertura da Semana da Enfermagem será realizada, nesta quarta-feira (12), e transmitida pelo canal do Youtube do Coren-PI

Câmara vota licenciamento ambiental na próxima semana

Lira pauta votação do licenciamento ambiental para próxima semana.

Piauí: Assembleia aprova criação do Cartão Pró-Social

Trata-se de um programa destinado a atender as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.

Aprovado projeto que cria loterias da Saúde e do Turismo

A Loteria da Saúde vai financiar ações de combate à pandemia da Covid-19.

PL que cria piso de enfermeiros pode entrar na pauta do Senado

O projeto original determinava que o valor do piso seria aumentado proporcionalmente para cargas horárias maiores

Marcelo Castro defende a derrubada do veto de Jair Bolsonaro a PL

Marcelo Castro defende a derrubada do veto de Bolsonaro ao projeto que R$ 3,5 bilhões para o acesso à internet aos alunos e aos professores em virtude da pandemia.

Projeto de Lei cria Selo da produção da agricultura familiar

Projeto de lei proposto por Gessivaldo Isaías cria o Selo da Produção da Agricultura Familiar

Salários, privatização, vetos: Saiba o que será votado na Câmara

Líderes definiram a pauta de votação para as próximas duas semanas na Casa Legislativa

Governo dará R$ 400 para 200 mil piauienses se alfabetizarem

O projeto que cria o Pro Educação foi aprovado pela Assembleia Legislativa nesta semana

Auxílio, armas, remédios: Saiba o que irá à votação nesta semana

Fique atento a todas as discussões que serão levantadas no Senado nesta semana

Câmara aprova mudanças no projeto que ajuda setor de eventos

Câmara aprova mudanças no projeto de socorro ao setor de eventos e texto segue para sanção

Receita diz que livro pode perder isenção porque “só rico lê”

Com a arrecadação a mais, a Receita diz que o governo poderá "focalizar" em outras políticas públicas, como ocorre em medicamentos, na área de saúde, e em educação.

RF diz que só rico lê e livros podem perder isenção tributária

Amarante será contemplada com lei de incentivo ao esporte

Projeto de Lei do deputado estadual Oliveira Neto vai beneficiar construção de estádio

Piauí terá Lei do Esporte, com empresário podendo abater ICMS

Indicativo de Lei cria auxílio para 40 mil famílias em Teresina

Famílias em situação de vulnerabilidade podem ser beneficiadas com benefício de R$ 500,00

Câmara pode votar hoje a prorrogação do Imposto de Renda

Proposta permite que a declaração do imposto de renda seja entregue até 31 de julho

Derrubado veto à indenização a profissional de saúde incapaz por Covid

O desafio para jovens não adotados que completam 18 anos

Nessa idade, eles têm que deixar abrigos, e muitos não têm onde ficar

UFPI completa 50 anos como referência na formação superior

A Universidade Federal do Piauí foi criada através da Lei N.º 5528/68, um importante marco para o Piauí, contribuindo há cinco décadas para o desenvolvimento do Estado

Disque denúncia vai receber queixas contra maus-tratos a animais no PI

Lei complementar é obrigatória para cobrança de diferenças do ICMS