Prefeita Maninha envia projeto de lei para a Câmara que cria a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres.
Lei que cria Semana Estadual de Doação de Leite Humano é aprovada na Assembleia
O benefício é direcionado a estudantes de cursos de graduação, na modalidade presencial, que se encontrem em situação de vulnerabilidade
A medida se deu por uma demanda oficial da SindEstética, que observou o crescente número de pessoas não graduadas na área
Projeto pode transformar áreas desocupadas em espaços produtivos.
, Sampaio realizou encontros com professores da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) para debater a necessidade de regulamentação.
Política está prevista no Plano Nacional de Educação e tem por objetivo fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais.
Dos projetos apresentados, dois pedem inclusão de novos profissionais em grupos de prioridade.
"Precisamos deixar claro que o sistema elétrico brasileiro evoluiu muito nos últimos anos", afirmou Bento Albuquerque
Projeto de lei do vereador Venâncio Cardoso é aprovado em primeira votação
O valor de R$ 500 será pago mensalmente às famílias, segundo o governador Flávio Dino, até que os órfãos atinjam a maioridade.
Assembleia aprovou 15 projetos, entre eles a criação do CRESUS.
O Centro irá abrigar diversas forças da segurança, tais como a Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiros e secretarias
Segundo o parlamentar, a iniciativa pretende combater os efeitos da pobreza menstrual, que é a falta de acesso a recursos e infraestrutura
A criação do Complexo Regulador Estadual pretende dar maior transparência e permitir maior fiscalização.
Câmara aprova lei que institui Prêmio Prefeito Firmino Filho de Inclusão Social.
As mulheres continuam sendo vítimas desse tipo de abuso e é preciso ficar atenta para não se deixar ser vítima desse tipo de conduta
Wellington Dias afirma que Rosa Weber seguiu a Constituição ao autorizar que governador do Amazonas não compareça à CPI da Covid
Passaporte será usado para suspender ou abrandar medidas restritivas de locomoção ou de acesso de pessoas a locais ou serviços
“Esse tipo de violência humilha, tira a mulher de seu ambiente de trabalho", diz Margarete Coelho (PP)
Margarete Coelho explica na prática como funcionará após aprovação no Senado
Projetos em tramitação criminalizam, aplicação falsa de vacinas e propõem pena em dobro para crimes contra a administração pública durante crise sanitária.
O INPC é o índice usado pelo governo para a correção anual do salário mínimo.
Vice-prefeito concedeu entrevista ao Agora e ainda esclareceu a polêmica nos contratos da cultura.
Serão seis parcelas de R$600 como forma de atenuar a crise existente no país