A compra de votos e abuso de poder político e econômico também foram motivos significativos para cassações
O valor da tarifa social será o menor entre 50% da tarifa da primeira faixa de consumo e 7,5% do valor base do programa Bolsa Família
Nessa volta às atividades, os parlamentares debruçam-se sobre enormes pendências de interesse público, que eles não tiveram coragem ou boa vontade para concluir durante o ano de 2023
O déficit de R$ 230,5 bilhões foi impulsionado pelo aumento das despesas deixadas de governos anteriores e pela redução da arrecadação
Escopo de decisões monocráticas, aval para investigações e mandato fixo para ministros devem entrar na pauta das Casas do Legislativo em 2024
Esta é a primeira operação desde o anúncio de "ações permanentes" do governo na Terra Yanomami
Texto também permite aos entes federativos criar Programa Selo Amigo PopRua para promover a contratação dessa população por empresas.
Valores e periodicidade dos depósitos ainda serão definidos. MEC espera iniciar pagamentos em março.
Está previsto ainda na lei a criação do Conselho Estadual de Agroecologia do Piauí (Ceapi) para gestão e controle social da Peapi
A nova legislação entrará em vigor no prazo de 180 dias
Durante essa fase transitória, estados e municípios estão proibidos de fixar alíquotas próprias do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
As ações estão sendo realizadas pela Secretaria da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (Sada), por meio da Agência de Defesa Agropecuária (Adapi)
O intuito é de prevenir constrangimento ou violência contra a mulheres em shows ou casas noturnas.
Para a deputada, esse encontro de pessoas de todas as classes fortalece a magia e os espíritos de fé e solidariedade
A deputada estadual apresentou dois projetos de lei focados na melhoria do atendimento a portadores de duas doenças.
Já está no Senado, encaminhada pelo Presidente Lula, a Medida Provisória (MP) 1.198/2023, que cria um Fundo Especial de R$ 20 bilhões para cobrir os custos de bolsa para combater a evasão escolar
Medida Provisória (MP) 1.198/2023 cria um Fundo Especial de R$ 20 bilhões para auxiliar estudantes
A medida está disposta no Projeto de Lei de autoria do vereador Evandro Hidd que cria o Programa de Avaliação Antropométrica Infantil
O cargo de tradutor e intérprete de Libras foi criado pelo Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Alepi
O PT defendeu que ninguém é contra o trabalho no comércio em feriados, mas ressaltou a necessidade de o trabalhador ser devidamente compensado
Esses aplicativos, conhecidos como 'deep nudes', têm a capacidade de gerar fotos ou vídeos de indivíduos sem roupas a partir de imagens reais
O programa visa beneficiar jovens empreendedores com idade entre 16 a 29 anos, que atuam no meio rural e que têm baixa renda familiar
As novas disciplinas serão aplicadas aos estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental
A medida aplicada visa reduzir as filas de análise e concessão da aposentadoria especial de trabalhadores expostos a ruído
O circuito é composto pelos pontos turísticos dos municípios de Teresina, Altos, Nazária, Monsenhor Gil, Demerval Lobão, União e José de Freitas