TUDO SOBRE "Lei complementar"

Governo quer 'cláusula de calamidade' para voltar auxílio emergencial

A PEC do Pacto Federativo está parada no Senado desde 2019 e propõe a descentralização, a desindexação e a desvinculação de gastos

Dr. Pessoa extingue secretarias e 21 ouvidorias

Staff de bares e restaurantes devem ficar sem auxílio emergencial

Wellington Dias nomeia 96 policiais civis aprovados em concurso no PI

Para a distribuição dos nomeados, foram realizadas discussões entre as gestões da SSP-PI e Delegacia Geral de Polícia Civil

Piauí receberá R$ 364,7 milhões de compensação da Lei Kandir

Rafael: Piauí receberá R$ 364,7 milhões de compensação por perdas

Governo muda idade para pagamento da pensão por morte do INSS

Medida, publicada no "Diário Oficial da União" desta quarta (30), começará a valer em 1º de janeiro

Assembleia Legislativa do Piauí aprovou 240 leis e 4 PEC's em 2020

A aprovação das matérias ocorreu a partir de fevereiro e prosseguiu após o início da pandemia do novo coronavírus, quando começaram as sessões virtuais.

Promulgada emenda que cria o Conselho de Governança Fiscal do Piauí

Servidores têm empréstimos consignados para kits de energia solar

TJ-PI instala novos juízos em Esperantina e Pedro II

Prefeitos eleitos são impedidos de tomar posse e vereadores assumem

Alepi aprova empréstimo consignado de compra de kits de energia solar

Estados pretendem tributar bens no exterior

Rafael tem audiência com Nunes Marques para evitar perdas de R$ 10 bi

Rafael Fonteles se reúne com Nunes Marques sobre alíquota de ICMS

Ex-procurador-geral Antônio Gonçalves Vieira morre de Covid-19

Wellington Dias espera repasse de R$ 80 milhões ao Piauí da Lei Kandir

STF dá 48 horas para Anvisa detalhar suspensão de teste da Coronavac

O despacho de Lewandowski foi enviado horas após a Anvisa anunciar a suspensão dos testes com a vacina por conta de um "evento adverso grave"

Ministério negocia com PI e 12 estados em situação fiscal emergencial

W. Dias e governadores articulam acordo para liberação de R$ 4 bilhões

Após pedido do Ministério Público Eleitoral, ex-secretário de educação da gestão Capote tem candidatura impugnada

Após pedido do Ministério Público Eleitoral, ex-secretário de educação da gestão Capote tem candidatura impugnada

Relator minimiza crítica a currículo e defende Kassio Marques

Segundo Eduardo Braga, o mais importante não são os títulos do currículo.

Moinho Cearense chegará a Teresina com investimentos de R$ 43 milhões

Rejane Dias está no top 3 de deputados com mais projetos na Câmara