A maioria ocasionada pela ação humana, realizada sem as medidas de segurança necessária.
Estágio probatório pode ceder lugar ao vínculo de experiência
Texto amplia gradualmente destinação de verbas federais; complementação, hoje de 10%, deve atingir 23% a partir de 2026. Emenda deve ser promulgada nesta quarta.
O governador Wellington Dias se reuniu com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, em Brasília, para discutir pautas de abrangência federativa.
O sistema possibilitará que seja traçado um mapa cultural no Piauí, que auxiliará na concessão dos benefícios da Lei Aldir Blanc
A proposta foi aprovada por 499 votos favoráveis e 7 contrários