O PLP 11/20, já aprovado pela Câmara, atualmente está em tramitação no Senado.
O novo Marco Regulatório do setor de saneamento básico exige que estados e municípios realinhem suas legislações
Tradicionalmente, quem não pagou os débitos até 30 dias depois da notificação é retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano
Aroldo Ribeiro Soares ainda continua no cargo na gestão municipal, apesar da Câmara de Vereadores ter pedido sua exoneração
O veto ainda precisa ser analisado pelo Congresso, que pode mantê-lo ou derrubá-lo
Davi espera que o relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) sobre a PEC seja lido na comissão no começo de fevereiro.
Outros 114 projetos foram aprovados conclusivamente pela CCJ neste ano
Ao todo foram 207 Atos da Mesa Diretora, 29 Portarias, 273 Ofícios do Gabinete da Presidência e 745 Ofícios da Secretaria Geral da Mesa.
Previsão de concursos para 2022, a oferta de vagas será avaliada de acordo com a demanda.
O projeto prevê a extensão para os delegados de polícia o adicional pelo exercício de atividades insalubres.
Pacheco faz balanço dos trabalhos do Senado e reforça defesa da democracia e do diálogo
Estão sendo ofertadas cinco vagas para Defensor Público substituto e o concurso será realizado em fases específicas
Presidente da Casa, vereador Jeová Alencar faz balanço das atividades
O veículo utilizado para Food Trucks deverá estar devidamente licenciado junto ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN).
Foi a oitava e última audiência pública do colegiado em 2021.
Segundo a nota divulgada pelo IBGE, esses R$ 292.907.087,00 complementares sairão do Fundo de Garantia à Exportação
A lei de Wellington Dias prevê que o reajuste contempla servidores efetivos, ativos e inativos
abalada com o episódio, a profissional se afastou da UPA. Estava à beira da exaustão
O impacto da nova mudança de classe será de R$ 242.555,37 mil na folha de pagamento da Secretaria
O presidente do TJ-PI, desembargador José Ribamar Oliveira, afirma que o reajuste contempla servidores efetivos, ativos e inativos
Aprovado pela Câmara dos Deputados em novembro, o PL 1.676/2020 foi proposto pelos deputados Batista (PV-DF) e Rejane Dias (PT-PI)
Com participação de servidores públicos municipais, projetos foram apreciados e votados na Câmara
O governo prepara a edição de uma Medida Provisória (MP) para pagar a primeira parcela de R$ 400 do Auxílio Brasil a partir desta sexta-feira
O objetivo é pagar, em dezembro, uma cota complementar aos pais solteiros ou chefes de família que criam os filhos sozinhos
O texto, que faz adequações previstas na Emenda Constitucional nº 103, também fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias