Emenda ao Regimento Interno da Assembleia encaminha os vetos diretamente para apreciação em Plenário
Caso o proprietário não cumpra com o que foi determinado pela Prefeitura de Teresina, ele deverá pagar uma multa
. A expectativa é que haja maior segurança jurídica para a gestão da corporação, um aumento das unidades operacionais.
A lei entrou em vigor na data de sua publicação, 31 de março, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro.
Participante pode justificar ausência no Enem 2021 e solicitar isenção da taxa de inscrição para 2022 entre 4 e 15/4
Prefeito publicou portaria no Diário Oficial e concede progressão e promoção para servidores
O surgimento da crise sanitária, em março de 2020, foi o fator determinante para a suspensão do certame
De acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), houve alta de 29,8% no preço médio do litro da gasolina e 55,8% no diesel, nos últimos 12 meses.
Os governadores discutirão a tributação do ICMS incidente sobre os combustíveis, a redução do IPI e a flexibilização das medidas sanitárias no combate à Covid-19
Na sexta, ele sancionou proposta que zerava o tributo e o ICMS para gás de cozinha e diesel até o final de 2022
A proposta, que já havia sido aprovada pelo Senado, seguirá agora para a sanção presidencial.
As turmas dos cursos são formadas pelo critério de antiguidade (80%) e por teste de seleção interna entre a classe (20%)
Professores alegam perdas salariais, mas lei passou pela Câmara Municipal de Teresina e foi publicada no DOM
Proposta foi aprovada em novembro do ano passado no Senado Federal e segue para a sanção presidencial
Projeto foi aprovado em segunda votação com 5 votos contrários.
No caso do bingo, o texto permite sua exploração em caráter permanente apenas em casas de bingo, jóquei clube ou em estádio de futebol.
O julgamento ocorreu em plenário virtual na sexta-feira (18). A defensora Patrícia Monte comemorou a decisão.
PLP propõe que o tempo de serviço entre a publicação volte a ser computado para todos os servidores.
Manoel Silva Rodrigues foi preso em Sevilha, na Espanha, em 2019, ao transportar 37 quilos de cocaína pura em um voo da comitiva presidencial
O PLP 11/20, já aprovado pela Câmara, atualmente está em tramitação no Senado.
O novo Marco Regulatório do setor de saneamento básico exige que estados e municípios realinhem suas legislações
Tradicionalmente, quem não pagou os débitos até 30 dias depois da notificação é retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano
Aroldo Ribeiro Soares ainda continua no cargo na gestão municipal, apesar da Câmara de Vereadores ter pedido sua exoneração
O veto ainda precisa ser analisado pelo Congresso, que pode mantê-lo ou derrubá-lo
Davi espera que o relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) sobre a PEC seja lido na comissão no começo de fevereiro.