O levantamento abarca os projetos de lei, de resolução, de emenda à Constituição, de lei de conversão, de lei complementar, e de decreto legislativo.
Os recursos destinados ao Piauí serão divididos entre o governo do estado, que terá R$42,2 milhões, e os municípios, que receberão R$32,5 milhões.
Segundo esclarecimento do líder do Executivo de Teresina, a mudança tem um viés administrativo e político.
Entre as principais modificações da Polícia Militar, o governador autorizou a criação de três novos Comandos Operacionais da PMPI
O deputado Francisco Limma (PT), informou que foram feitas várias reuniões entre delegados e peritos da Polícia Civil, juntamente com o secretário estadual de Segurança, Chico Lucas.
Deputado federal Capitão Alberto Neto apresenta proposta para implementação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.
Prefeitura De Itainópolis Lança Chamamento De Cadastro Dos Agentes Culturais Do Município.
Monsenhor Gil participa de Seminário Sobre a Leis de Incentivo a Cultura ; Paulo Gustavo e Aldir Blanc, em Sede da APPM em Teresina
A estimativa do ministério é que essas dívidas superem R$ 50 bilhões. Lupi afirmou que o projeto retoma medida adotada anos atrás
A LDO segue agora para as comissões técnicas, onde será indicado um relator.
A CMO também aprovou PLN 2/23 do governo que concede reajuste de 9% aos servidores do Executivo a partir de maio.
Projeto propõe a transição para que os municípios sejam reenquadrados em índices de distribuição de recursos do FPM
Vereador esteve reunido com a presidente da Fundação Municipal de Saúde, Clara Leal
Cajado apontou duas premissas principais da proposta: superávit primário e contenção de despesas.
A ideia é que esse pagamento ocorra automaticamente quando ele tiver uma renda decorrente de vínculo empregatício
O painel de discussões com Campos Neto e Haddad está previsto para o próximo dia 27 de abril. Informações de bastidores dão conta de que os governistas querem 'colocar contra a parede' o presidente do BC.
Deputado criticou o Teto de Gastos e falou na base que Lula pode contar para essa votação, incluindo a participação de Arthur Lira
Presidente da Câmara, Arthur Lira, garantiu que projeto será votado até 10 de maio
Na justificativa apresentada pela senadora Tereza Cristina é que a agricultura e a pecuária brasileiras têm enfrentado prejuízos em decorrência de doenças e do ataque de insetos e organismos nocivos.
Franzé Silva tem apoiado o Música Eficiente, inclusive tendo destinado emenda parlamentar no valor de R$ 50 mil para aquisição dos instrumentos musicais que são utilizados nas atividades do projeto
A versão final da proposta deve conter mudanças com o objetivo de reforçar o compromisso do Governo com as contas públicas.
O novo arcabouço fiscal foi apresentado pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) no dia 30 de março, mas o texto oficial só será protocolado, oficialmente, nesta semana.
Projeto da LDO vai ser entregue até esta sexta e o novo arcabouço ficará para próxima semana.
O projeto deve ser aprovado ainda neste semestre e as mudanças já valerão para as eleições de 2024
Eles atenderam critérios de antiguidade e merecimento e tiveram o reconhecimento do Governo do Estado