Local, descoberto por acaso, era usado por criminosos e incluía falsos escritórios policiais de outros países, como Austrália, Canadá e Índia.
Segundo o ministro, expor esse tipo de material representa “uma demonstração de barbárie institucional” e ultrapassa “todos os limites impostos pelas leis e pela Constituição".
Nova norma impede que consentimento, relacionamento ou gravidez sejam usados para relativizar crime contra menores e incapazes.
Presidente propõe fim da escala 6x1 e redução para 40 horas semanais, reforçando diálogo com trabalhadores e sindicatos
Com a mudança, ele passa a integrar o grupo que deve disputar vagas na Assembleia Legislativa pelo partido, ao lado da própria Teresa e do advogado Breno Macedo.
Ele ressaltou que a proposta consolida um novo modelo de organização para o setor e garante recursos para fortalecer as políticas públicas de segurança.
Projeto tipifica assassinato de idosos, amplia penas e endurece progressão no Brasil
Por se tratar de infração de menor potencial ofensivo e mediante compromisso de comparecimento em juízo, foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)
Magistrada participou de sessão do julgamento sobre "penduricalhos" irregulares; Claudia Márcia de Carvalho é presidente da Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho
Em decisão inédita, ABMES aciona MEC e Inep e afirma que ação busca garantir legalidade, previsibilidade e segurança jurídica na aplicação e nos efeitos do Enamed.
Prova que pode se tornar pré-requisito para médicos segue para análise da Câmara dos Deputados.
Nova funcionalidade do aplicativo Gov.pi Cidadão oferece acesso a benefícios diretamente a idosos e pessoas com fibromialgia
Apesar da promessa de 15% de Trump, alfândega aplicou 10%. Estudo aponta queda de 13,6 pontos na tarifa média
Dólar recua e atinge menor cotação desde maio, com Ibovespa em queda. Entenda o impacto das tarifas de Trump e as projeções do Boletim Focus para a economia.
Na sexta-feira (20), a Suprema Corte derrubou a maior parte das tarifas do presidente americano. Em resposta, ele anunciou outro instrumento legal para impor novas taxas.
Para fortalecer e capacitar entidades, o Fórum Estadual de Formação Esportiva do Piauí será realizado no dia 18 de março, em Teresina.
Do presidente a deputados, confira idade, filiação e demais exigências para concorrer a diferentes cargos nas urnas
Segundo a Abraciclo, informações repassadas por associadas indicam que os modelos da Shineray chegam às concessionárias sem itens obrigatórios por lei
O Grupo FarmaBrasil, que representa 12 indústrias do ramo no Brasil, defende que a proteção das patentes é essencial para garantir segurança jurídica
Na ação, foram apreendidos mais de 10 tipos de garrafadas comercializadas de forma irregular, com rótulos que indicavam alegações terapêuticas não permitidas pela legislação sanitária vigente
O deputador Dr. Mário Heringer, autor do projeto de lei,afirmou que o custo elevado impede até mesmo a incorporação dos medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS)
decisões recentes do Judiciário vêm garantindo redução relevante da carga tributária para pessoas com TEA
Inclusão de pessoas surdas no debate público repercute no Jogo do Poder
Regras mais rígidas buscam impedir abuso de poder, propaganda antecipada e desinformação.
Ação fiscalizatória verifica desde o volume de combustíveis até a manipulação de bombas, visando a proteção dos consumidores