Essa mudança terá consequências para o consumidor final, uma vez que o valor do imposto é incorporado ao preço de revenda
A estudante de Jornalismo Janaína da Silva Bezerra foi assassinada no dia 28 de janeiro na UFPI
Texto aprovado na Câmara agora segue para a apreciação do Senado. O Supremo Tribunal Federal remarcou julgamento de matéria relativa ao Marco Temporal para o dia 07 de junho
Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, ressalta que os R$ 7,3 bilhões destinados ao financiamento do piso salarial da enfermagem são considerados insuficientes
A proposta quer a permissão de habeas corpus contra decisões individuais proferidas por integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) ou do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Os confrontos entre Brasil e China são sempre aguardados com grande expectativa.
O escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos na América do Sul manifestou preocupação com projetos
A Argentina está sem reservas líquidas, quebrada, e o presidente Alberto Fernandez veio ao Brasil atrás de ajuda. Mas ele acaba de comprar um belo e novíssimo avião por US$ 25 milhões
O projeto visa estabelecer medidas, regras e parâmetros para a condução da política fiscal no Brasil, buscando controlar os gastos e receitas do Estado
Desafio das Estrelas terá Edílson Capeti-nha/Anderson Águia contra Crislan/Biel
Os contratos serão por 48 meses, prorrogáveis pelo mesmo período e o profissional receberá bolsa-formação no valor de R$ 12.386,50
Ranking da escravidão no Brasil salta de 94ª para 11ª posição em dez anos, com mais de 1 milhão de pessoas vivendo em condições análogas à escravidão.
O pedido foi feito pelo Ministério Público da Indonésia, a brasileira foi presa no começo do ano com 3 kg de cocaína
Ministro da Justiça afirmou que intuito das novas regras é reduzir o número de armas que cada cidadão pode adquirir
No mês de março, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o Brasil deve passar a taxar as apostas esportivas, classificando a não cobrança de imposto
Flávio Dino pontuou que o Código Penal permite uso de lei brasileira no exterior, mas frisou que essa medida não será aplicada imediatamente
Entre os objetivos do governo estão melhorar o acesso dos candidatos, ampliar a concorrência e dar segurança jurídica
O projeto de lei surge como resposta a decisões judiciais que têm atingido shows com conteúdo discriminatório.
O evento é considerado um dos mais importantes e tradicionais do mundo
Após a repercussão negativa nas redes sociais e na cidade, a prefeitura informou que houve um "erro de digitação" e que o decreto será corrigido.
Uma equipe da polícia aguardou a chegada dos noivos ao local para dar voz de prisão ao homem.
A operação, que contará com participação de órgãos de defesa do consumidor, como os Procons, será realizada no dia 24 deste mês em todos os estados
Após serem abordadas injustamente em aeroporto na Alemanha, brasileiras pedirão indenização por danos morais.
Parlamentares omissos permitem avanço do STF na regulamentação da internet
Projeto foi vencedor do prêmio Retratos da Leitura 2019, promovido pelo Instituto Pró-Livro, para reconhecer ações destacadas de incentivo à leitura