Marco temporal e alterações em ministérios são projetos que dividem opiniões entre congressistas
Supremo Tribunal Federal retoma julgamento do marco temporal e intensifica disputa por terras indígenas no Brasil
O presidente da APPM, Toninho de Caridade, defende uma fonte de recurso permanente para o pagamento.
O ministro Alexandre Padilha também informou que já há um compromisso estabelecido com o Senado, no qual os senadores concordaram em manter o veto caso o presidente Lula decida barrar a proposta.
O caso está em análise no plenário virtual, modalidade em que os ministros depositam seus votos em um ambiente digital
Nos casos em que o espaço físico da empresa ou órgão público não permita a criação de uma sala exclusiva para amamentação, a trabalhadora terá uma redução de 60 minutos.
Em entrevista, o presidente discutiu sobre proteção ambiental, exploração de petróleo e sua relação com a Câmara e o Planalto
Toninho de Caridade, em convergência com a CNM, defende a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022
Só em 2013, a Emenda Constitucional 72 garantiu alguns direitos para categoria, como seguro-desemprego
Entre os objetivos do governo estão melhorar o acesso dos candidatos, ampliar a concorrência e dar segurança jurídica
A proposta inclui a possibilidade da transferência direta de emendas de bancada a estados, ao Distrito Federal e a municípios.
A medida, se aprovada, deve afetar todos os ex-chefes do executivo nacional que recebem tal benefício.
A deputada estadual Bárbara do Firmino afirma que o projeto visa garantir o acesso dos alunos com transtorno do espectro autista sem impor despesas extras aos pais.
Agora, a proposta segue para discussão em uma comissão especial, onde será analisada com maior detalhamento.
Senadora Teresa Leitão tem relatório aprovado pela Câmara para identificar sinais de abusos em alunos da rede escolar
A multa pode ser de R$ 500 a R$ 500 mil, dependendo do poder financeiro do agressor
Ênio Portela deixa a presidência da Fundação Cultural Monsenhor Chaves.
A realidade das mulheres que enfrentam a responsabilidade de serem mães e provedoras em um cenário de desigualdades socioeconômicas e ausência paterna.
O evento de lançamento contou com com a apresentação das plataformas de participação, divulgação do edital e presença de representantes .
Projetos esportivos e culturais que recebem benefício fiscal do Governo do Piauí devem contratar no mínimo 10% de jovens aprendizes.
Segundo esclarecimento do líder do Executivo de Teresina, a mudança tem um viés administrativo e político.
A homologação do documento ocorre um dia após Medida Provisória ser aprovada
O objetivo do programa é revisar benefícios e pedidos de benefícios concedidos de forma irregular, visando garantir a correção das informações e evitar fraudes .
As leis foram enviadas em abril para a Assembleia e agora serão encaminhadas para a Comissão de Finanças, e após aprovação, seguem para votação no plenário
Proposta é criar um ambiente para que o mercado possa colocar os preços de maneira adequada.