Segundo Marina, um dos problemas do texto é centralização em um relator.
Ao pedir vista, ministro disse que decisão poderia "arranhar letra fria da lei"
Projeto permite que micro e pequenos empresários contratem funcionários por hora trabalhada
Militares não puderam assumir homossexualidade durante 18 anos
Câmara de Pedro II, conteúdo sessão do dia 19/09/2011
Zilton Lima é o novo prefeito de São João do Arraial
Miragem institucional
Garimpo deverá ser reaberto, de forma mecanizada, a partir de 2012
Conselheiros da Eletrobrás-Piauí ganham mais de R$ 96 mil e não moram no estado
Câmara de Pedro II, conteúdo sessão dia 05/09/2011
PT aprova lançamento de candidato próprio nas principais capitais, mas deixa condução de escolha de candidaturas com Diretório Municipal
Mobilização social em defesa dos direitos dos quilombolas no Brasil
Prática é contrária à Constituição, lei, portaria e decreto, diz advogada
Nancy Campbell ia de Nova York para Washington quando foi selecionada pela segurança do aeroporto.
Presidente vetou dispositivo que assegurava recursos para aposentados
O abaixo-assinado está sendo passado nas comunidades, escolas e órgãos pú-blicos
Alepi aprova projeto do Detran que anistia veículos atrasados
Lei antitabagismo e constitucional, diz procurador
Quilombolas poderão comercializar produtos com nota fiscal
Lei contra violência doméstica vai reprimir crimes no seio das famílias
Aprovada lei que controla estacionamento
RVC trás resumo semanal das sessões da Câmara Municipal
Parlamentar se casou após a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo no país, há um ano.
O Supremo vai julgar Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) do ex-governador W. Dias contra cinco incisos do artigo 77 da Constituição Estadual.
Elmano Férrer veta emenda do vereador Edson Melo que permite uso de cigarros em áreas ebertas e semiabertas