A iniciativa tem como objetivo aumentar a receita e cumprir a nova regra fiscal que prevê zerar o déficit nas contas públicas
A decisão pode promover uma receita de R$ 12 bilhões para os cofres públicos federais
Mesmo com todos os subsídios ao querosene de aviação e outras vantagens, as empresas estão cobrando para julho até R$ 3 mil por trechos curtos
Inicialmente, o parlamentar fez o requerimento para o comparecimento de três dos maiores sites de apostas do país.
Salles foi ministro do Meio Ambiente do Governo anterior e recebeu um recado do ex-chefe: primeiro, mostrar serviço na CPI do MST e depois alçar voos mais ousados.
A Coluna já denunciou mês passado a farra de voos de ministros para seus redutos.
A intenção é equilibrar a liberdade individual de realizar apostas com a necessidade de proteção contra riscos financeiros excessivos.
Os requerimentos pedem a convocação dos presidentes de times para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), estabelecida no último dia 17 de maio
No mês de março, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o Brasil deve passar a taxar as apostas esportivas, classificando a não cobrança de imposto
A princípio, a data da primeira reunião estava prevista para a terça-feira (23), contudo, foi alterada em razão da votação do novo marco fiscal.
Deputado não quer "pizza", mas sim retorno financeiro para os clubes de futebol
O pedido para a criação da comissão foi apresentado no final de abril pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL).
Articulação para escolha passou pelo líder do PP na Câmara e foi acolhida pelo presidente da Casa
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, despachou na última terça-feira o PL 442/91, para que ele seja analisado na Comissão de Constituição e Justiça.
Os parlamentares terão a tarefa de eleger o relator, o presidente da CPI e definir a composição da mesa, a fim de dar início às primeiras ações investigativas.
A declaração foi concedida em entrevista ao programa "Conexão", da GloboNews.
Em abril, a Operação Penalidade Máxima, conduzida pelo Ministério Público de Goiás (MP), revelou acordos criminosos entre jogadores e apostadores
A desarticulação de uma rinha, ou luta de galo aconteceu durante a madrugada desta segunda-feira (08).
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) afirmou que o governo deverá editar nos próximos dias uma medida provisória para taxar as apostas eletrônicas esportivas.
A versão final da proposta deve conter mudanças com o objetivo de reforçar o compromisso do Governo com as contas públicas.
As empresas também terão que repassar 2,55% da receita líquida para o Fundo Nacional de Segurança Pública.
. Foram 1.663 denúncias de racismo registradas oficialmente em todo o ano passado, contra 1.470 casos em 2021.
A pena pode ser aumentada em caso de perfis "fake" ou se o crime for cometido contra pessoa pública.
A notícia foi bem recebida no setor de jogo. A taxação virá junto com a regulamentação do serviço, o que trará mais segurança jurídica e potencial de negócios.
Na elaboração da medida provisória necessária para colocar ordem no jogo, a equipe de Haddad tem se espelhado em exemplos de outras nações