Um dos destaques foi a aprovação do Projeto de Lei nº 32/25, que autoriza as forças de segurança a conduzir à autoridade policial indivíduos que descumprirem medidas cautelares alternativas à prisão.
Lançado nesta quinta-feira (17), SinPatinhas já cadastrou 18.921 cães e 9.073 gatos; programa gratuito oferece benefícios como informações sobre campanhas de saúde animal
Felino silvestre era exibido em vídeos para gerar engajamento e lucro nas redes sociais. Influenciadora foi multada e obrigada a apagar o conteúdo.
O Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos permite o registro de cães e gatos e ajuda na proteção e bem-estar dos pets em todo o país
A partir de agora os animais terão um número de identificação única e microchip. O cadastro não é obrigatório.
A ideia é reunir todo o regramento sobre o tema, são mais de 50 leis, normas e decretos, num lugar só, a fim de desburocratizar e facilitar o acesso da população
A campanha também alerta para as penalidades em caso de descumprimento da norma.
Projeto com 300 novos artigos amplia conceito de família, permite divórcio unilateral e tira animais da categoria de "objetos"
Jumentos que estavam sendo vítimas de maus-tratos sob a responsabilidade dos organizadores de um evento denominado "Pega de Jumento".
O couro do animal foi removido, suas pernas serradas e o número 13, associado ao Partido dos Trabalhadores (PT), foi pichado com tinta vermelha sobre o couro.
Através do programa, serão definidas as ações prioritárias para a preservação das espécies, além da criação de políticas públicas.
A ação ocorreu após a equipe policial receber um vídeo em que ele aparece arremessando um filhote de gato ao chão
Autor da proposta, o deputado Capitão Augusto (PL-SP) critica a proibição total do uso de animais em circos, realizada por alguns estados.
Polícia Civil Encontra Corpo de Mia, Golden Retriever Desaparecida, Em Casa de Adestrador em Guaratiba
A proposta será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.
O condutor do veículo, um homem de 42 anos, confessou que se tratava de "carne de caça" e que havia comprado os animais em Timon/MA
Ela é acusada de matar uma onça-parda em dezembro de 2024, em Alto Longá. A mulher chegou a filmar o crime e divulgá-lo, o que levou à sua identificação pelas autoridades.
O animal foi levado para uma clínica veterinária localizada em Petrolina (PE), onde está recebendo tratamento especializado
A Lei nº 8.598 prevê ações de proteção e sanitárias, como a identificação e o registro dos animais.
O vídeo dos maus-tratos ao animal repercutiu nas redes sociais e gerou revolta na população de Pedra Branca, no interior do Ceará
Manoel Pereira da Silva e a filha, Eula Pereira da Silva, foram multados em R$ 45 mil pelo Ibama. Caso aconteceu no dia 16 de dezembro.
O crime, registrado em vídeo e compartilhado nas redes sociais, aconteceu no dia 16 de dezembro do ano passado, no município de Alto Longá.
No lugar dos cinco tributos atuais, haverá um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de “natureza dual”, com uma parte administrada pela União e outra pelos estados e municípios.
As fiscalizações cumprem o papel de defesa agropecuária na promoção da qualidade dos insumos agropecuários e da inspeção sanitária dos produtos.
O presidente da Argentina, Javier Milei, também assinou a declaração final do G20