O documento elaborado é baseado nas principais leis de inovação do Brasil, e prevê as políticas públicas na área de fomento, conselho municipal de inovação e as contratações públicas.
O texto foi protocolado na Casa Legislativa com pedido de análise da matéria em regime de urgência
"Foi comprovado que o cigarro eletrônico causa dano como qualquer outro cigarro", ressaltou o autor da matéria, deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), durante as discussões na comissão.
O ministro do Supremo sinalizou que elas ainda se sentem como 'terra de ninguém'.
A pena pode ser aumentada em caso de perfis "fake" ou se o crime for cometido contra pessoa pública.
Segundo a OMS, cerca de 2-4 milhões de pessoas convivem com o TEA no Brasil
Com a presença do prefeito João Luiz, do promotor Dr Rafael Maia, vereadores, Secretários Municipais, audiência pública discute regularização fundiária
Levantamento inédito mostra os projetos de lei que chegaram na Câmara Federal; o que os deputados propõem de solução?
Nesse contexto, a ATI realizou um trabalho célere para garantir a modernização dos serviços públicos e agilidade na implantação do Governo Digital
Estado teve 625 mil famílias assistidas na retomada do Bolsa Família e 43,3% de reajuste no orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar
Segundo a LAI, foram registrados 126 mortos em confronto por agentes rodoviários de 2019 a 2022, sendo 57 em massacres.
Até o dia 6 de abril, a empresa estará implantando uma rede de esgoto no Residencial Venâncio Lula, nas ruas Matões e Coelho Neto
Presidente da Assembleia Legislativa é recordista em leis voltadas para pessoas do espectro autista
Esse ato faz parte do pacote de medidas para a segurança pública anunciada pelo Governo do Estado em solenidade na quinta-feira (30).
PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia; caso é julgado em plenário virtual
Na ocasião, Rafael Fonteles fez a transmissão do cargo para o vice, Themístocles Filho, em virtude de viagem a Europa.
A proposta do deputado Dr. Hélio segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça
Todos os pontos de intervenção estão sinalizados para que o fluxo de pessoas e veículos siga organizado e seguro.
Parente próximo comete 8 em cada 10 casos de violência
Ministério de Minas e Energia criou o Sistema Permanente de Gerenciamento de Crises.
A proposta do Iaepi é que o lixo produzido pela população piauiense seja destinado a usinas biomecânicas de tratamento, e se transformem em produtos reutilizáveis
Quadra de vôlei, aulas de zumba, serviço de recovery, distribuição de brindes e muito mais acontecem durante a corrida.
A cidade também se destaca por receber programas de sustentabilidade desenvolvidos pela concessionária Águas de Teresina
O decreto estabelece as diretrizes para criação e funcionamento de ambiente regulatório controlado, Sandbox Regulatório, baseado no Marco Legal das Startups.
A capacitação tem como base as novas diretrizes da Lei Federal 14.133, que trata sobre Licitações e Contratos, e que entra em vigor a partir de 1º de abril.