A Lei Orçamentária deste ano previu cerca de R$ 2 bilhões para novos editais de concursos
O projeto de lei estabelece princípios e diretrizes que devem ser observados na regulação, organização e funcionamento do Metaverso.
O grupo do ex-prefeito de Teresina ganha ainda mais força para ficar na Oposição de Dr Pessoa.
Dois grupos divergem quanto aos rumos do União Brasil na eleição municipal de Teresina em 2024.
A expectativa é de que a iniciativa seja implementada em breve, trazendo benefícios para a população da cidade.
O mercado de capitalização segue atraindo os brasileiros que querem guardar dinheiro, mas não abrem mão da chance de ganhar prêmios em sorteios
O acampamento deste ano tem como tema a “Demarcação de Terras, Futuro e Democracia “.
Estima-se que a rodovia terá cerca de 2.200 quilômetros de extensão e o custo aproximado do investimento total é de US$ 10 bilhões.
O decreto, que dispõe sobre os procedimentos para a certificação dos municípios no Selo Ambiental, foi publicado na última quinta-feira (20) no Diário Oficial.
Segundo o deputado, a divulgação maciça de notícias sensacionalistas na cobertura desses episódios contribui decisivamente para a proliferação de crimes e atos infracionais no ambiente escolar.
De acordo com dados do Sistema Nacional de Informações do Saneamento, no Brasil são recolhidas mais de 161,4 mil toneladas de resíduos sólidos diariamente.
O documento elaborado é baseado nas principais leis de inovação do Brasil, e prevê as políticas públicas na área de fomento, conselho municipal de inovação e as contratações públicas.
O texto foi protocolado na Casa Legislativa com pedido de análise da matéria em regime de urgência
"Foi comprovado que o cigarro eletrônico causa dano como qualquer outro cigarro", ressaltou o autor da matéria, deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), durante as discussões na comissão.
O ministro do Supremo sinalizou que elas ainda se sentem como 'terra de ninguém'.
A pena pode ser aumentada em caso de perfis "fake" ou se o crime for cometido contra pessoa pública.
Segundo a OMS, cerca de 2-4 milhões de pessoas convivem com o TEA no Brasil
Com a presença do prefeito João Luiz, do promotor Dr Rafael Maia, vereadores, Secretários Municipais, audiência pública discute regularização fundiária
Levantamento inédito mostra os projetos de lei que chegaram na Câmara Federal; o que os deputados propõem de solução?
Nesse contexto, a ATI realizou um trabalho célere para garantir a modernização dos serviços públicos e agilidade na implantação do Governo Digital
Estado teve 625 mil famílias assistidas na retomada do Bolsa Família e 43,3% de reajuste no orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar
Segundo a LAI, foram registrados 126 mortos em confronto por agentes rodoviários de 2019 a 2022, sendo 57 em massacres.
Até o dia 6 de abril, a empresa estará implantando uma rede de esgoto no Residencial Venâncio Lula, nas ruas Matões e Coelho Neto
Presidente da Assembleia Legislativa é recordista em leis voltadas para pessoas do espectro autista
Esse ato faz parte do pacote de medidas para a segurança pública anunciada pelo Governo do Estado em solenidade na quinta-feira (30).