PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia; caso é julgado em plenário virtual
Na ocasião, Rafael Fonteles fez a transmissão do cargo para o vice, Themístocles Filho, em virtude de viagem a Europa.
A proposta do deputado Dr. Hélio segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça
Todos os pontos de intervenção estão sinalizados para que o fluxo de pessoas e veículos siga organizado e seguro.
Parente próximo comete 8 em cada 10 casos de violência
Ministério de Minas e Energia criou o Sistema Permanente de Gerenciamento de Crises.
A proposta do Iaepi é que o lixo produzido pela população piauiense seja destinado a usinas biomecânicas de tratamento, e se transformem em produtos reutilizáveis
Quadra de vôlei, aulas de zumba, serviço de recovery, distribuição de brindes e muito mais acontecem durante a corrida.
A cidade também se destaca por receber programas de sustentabilidade desenvolvidos pela concessionária Águas de Teresina
O decreto estabelece as diretrizes para criação e funcionamento de ambiente regulatório controlado, Sandbox Regulatório, baseado no Marco Legal das Startups.
A capacitação tem como base as novas diretrizes da Lei Federal 14.133, que trata sobre Licitações e Contratos, e que entra em vigor a partir de 1º de abril.
O projeto de lei, protocolado no dia nacional do animal, também pode aplicar multas de até R$ 80 mil
Governador do Piauí participa de primeira assembleia do Consórcio Brasil Verde
O Piauí foi um dos estados signatários que ratificaram o Protocolo de Intenções por meio de leis aprovadas em suas respectivas Assembleias Legislativas
O Decreto rege as operações sujeitas ao ICMS a partir de 8 de março de 2023.
O povo ainda tenta ajeitar as finanças com dificuldade. Os dados são da Pesquisa da Fintech com 800 profissionais de empresas públicas e privadas do Brasil
Senadora foi indicada para Comissão de Relações Exteriores, Assuntos Sociais, Direitos Humanos, Educação e Esporte.
Manifesto defende a expropriação das terras flagradas com trabalhadores em situação análoga à escravidão
a ideia é incentivar as empresas a criarem boas práticas no ambiente de trabalho.
Iniciativa criada por decreto governamental, como forma de homenagear as vítimas de violência doméstica e suas famílias
O ministro das Comunicações, José Juscelino Rezende (União Brasil), sofre fogo-amigo na Esplanada
Prefeitura Municipal de Coivaras assinou contrato com a Instituição de Ensino Profissionalizante - SENAC, no último dia 1º de março
Lei foi sancionada e publicada no Diário Oficial do dia 28 de fevereiro
Deputado Fábio Novo pediu requerimento com pedido de urgência para IPVA de transporte público
Há compras feitas de forma irregular, segundo o Incra, que pediu anulação do negócio no caso de uma fazenda