Em discursos recentes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem defendendo que o Brasil adote a reciprocidade nesses casos
Além de estimular o desenvolvimento turístico nos municípios de São Raimundo Nonato, João Costa, Brejo do Piauí e Coronel José Dias, a iniciativa estimula a economia local
O objetivo da reestruturação é garantir maior eficiência na gestão estadual, promovendo um rodízio de lideranças em setores estratégicos.
Proposta tramita em regime terminativo e, se aprovada, pode seguir direto para análise da Câmara dos Deputados.
A medida atendeu a uma ação movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que questionou a legalidade da norma editada pelo CFF
A assinatura ocorreu no Palácio de Karnak durante o lançamento da campanha "Sem Assédio Moral e Sem Assédio Sexual"
O MP deflagrou uma operação e encontrou irregularidades em 17 supermercado, açougues e restaurantes. Um gerente chegou a ser preso em flagrante.
O texto determina que, no momento da inscrição do bacharel, a OAB consulte o sistema de justiça criminal para saber se há condenação criminal por violência contra a mulher.
Os descontos vão de 50% a 100% sobre juros e multas moratórias para pagamentos à vista.
A tabela de vencimentos dos servidores, a partir de maio, terá o valor inicial de R$ 4.949,10 e final de R$ 8.676,55.
Jumentos que estavam sendo vítimas de maus-tratos sob a responsabilidade dos organizadores de um evento denominado "Pega de Jumento".
STF invalida 'boa-fé' no comércio de ouro, visando combater o garimpo ilegal e proteger a Amazônia. Decisão afeta DTVMs
Donald Trump, anunciou um importante acordo com a Boeing para o desenvolvimento e fabricação do novo caça militar 'mais letal já criado'.
Tony Maleh e Franciny Ehlk estão juntos desde novembro de 2024, mas tornaram o relacionamento público apenas em janeiro deste ano
Projeto, que segue para sanção de Lula, aumenta pena para quem usar deepfakes ou tecnologias similares
A votação, que deveria ter ocorrido em 2024, foi postergada devido a disputas políticas e jurídicas relacionadas às regras de transparência na destinação de emendas parlamentares.
Audiência pública na Alerj debate criação de delegacias especializadas e políticas públicas para combater feminicídios
O objetivo é sensibilizar os estudantes sobre as diversas formas de violência de gênero, fomentar uma cultura de igualdade e formar agentes multiplicadores
Fiscalização, segurança jurídica aos criadores e incentivo à pesquisa foram algumas das propostas discutidas no evento.
Logo na primeira semana de deliberações, os colegiados aprovaram requerimentos de convites a 16 ministros de Estado para que prestem informações sobre as metas e prioridades.
O decreto ainda informa que as obras que já tenham sido realizadas nos espaços irregulares não serão desfeitas
O governo mirou na emissão de veículos e usinas de energia, além do fechamento de escritórios de justiça ambiental
Através do programa, serão definidas as ações prioritárias para a preservação das espécies, além da criação de políticas públicas.
Eduardo Draga Alana quer criar Pelotão Escolar para dar segurança na rede municipal de ensino de Teresina
Sem conseguir aprovar lei que regulamente as redes sociais no Brasil, governo lança documento para combater notícias falsas e mensagens de ódio entre público jovem