O texto, que reajusta a alíquota modal para 21%, reduz o imposto estadual cobrado sobre o gás de cozinha e itens da cesta básica
O Executivo encaminhou projeto à Alepi em que reduz impostos do gás e cesta básica; e ajustar alíquota geral do ICMS de 18% para 21%.
O Dia do Perito Criminal é celebrado em 4 de dezembro, em homenagem ao patrono da perícia criminal no Brasil, Otacílio de Souza Filho
A cerimônia presencia foi realizada no Gabinete da Presidência do TRE-PI na manhã desta sexta-feira (02).
Deputado diz que diálogo de nova equipe de governo com Alepi ocorrerá de forma natural
De origem do Executivo a partir da mensagem 8.342, encaminhada à AL em 2019 pelo então governador Camilo Santana (PT), a proposição estabelece valores mínimos para ganhos de profissionais da advocacia no setor privado
Semar e ICM Bio autorizar plantio de soja na área entre as serras das Confusões e da Capivara
O Tribunal de Justiça também propôs que seja permitido o pagamento de auxílio-alimentação e auxílio-saúde aos servidores originários do TJ-PI cedidos ou postos à disposição
Gessivaldo vai aproximar o prefeito da capital das lideranças do Republicanos em todo o Piauí
Desde o mês de Setembro de 1935, com a aprovação das chamadas “Leis de Nuremberg” foram adotadas regras antissemitas criadas pelo Partido Nazista
Hospital Universitário faz cerca de mil atendimentos por dia e em 2022 se destacou como 2º hospital público que mais faz projeto de pesquisa.
O prazo para a entrega de emendas pelos deputados se encerrou na segunda-feira (21) e o relator iniciou a seleção das propostas
Iniciativa do Grupo Matizes, o selo foi criado pela Lei Nº 5.791/2022 para reconhecer instituições que prezam pela diversidade na formação de suas equipes
Segundo quadrimestre tem saldo positivo, mas a expectativa dos meses seguintes é de queda de receita.
As emendas serão assinadas por todos os deputados, de acordo com a proposta do presidente da Assembleia Legislativa, Themístocles Filho (MDB).
Após a sabatina, a juiíza trabalhista falou com o blog e disse ser um fato histórico para o Piauí. Somente seis ministras ocupam cadeiras no tribunal.
Com o voto de Jeová, o PT fica ainda mais perto de assegurar a vitória na eleição, marcada para fevereiro. Do partido, Franzé já tem 12 votos
Parlamentares criticaram decisão do conselho nacional de política energética que atrasou a medida.
Projetos precisam ser aprovados em segunda votação para serem sancionados pelo governo.
Câmara de Vereadores aprovou homenagem ao parlamentar do MDB por unanimidade
De acordo com o coordenador de transição, a minirreforma segue o que foi preconizado no Programa de Governo, o qual contou com a participação de mais de mil personalidades na sua elaboração.
A proposta aprovada nesta terça-feira (22) define a duração máxima de trabalho da categoria em 30 horas semanais
O vice-presidente eleito fez o anúncio a pouco na sede de transição e deu nova função ao grupo de parlamentares
A magistrada ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Renato de Lacerda Paiva.
Executivo apresentará balanço com informações sobre receitas e despesas do Estado