Texto estabelece penas de até 40 anos para lideranças, dificulta progressão de regime e cria instrumentos para o Estado confiscar bens e recursos do “andar de cima”
Secretário Chico Lucas celebra Lei Antifacção de Lula, que amplia penas e facilita apreensão de bens para combater o crime organizado e milícias no Brasil
A prefeita Neuza Araújo, acompanhada da secretária municipal de Educação, Dayse Leal, recebeu a premiação.
Lula sanciona a Lei Antifacção que endurece o combate ao crime organizado no Brasil. Conheça as novas penas para lideranças e os mecanismos de asfixia financeira.
A programação terá início às 8h, no Ginásio Guachelão, onde serão ofertados diversos atendimentos.
A ideia é instituir uma política ampla, contando com a parceria de diversos órgãos e instituições, incluindo o MDS
O ProLEEI consiste em uma iniciativa de formação continuada voltada aos profissionais que atuam na pré-escola, integrando o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
Hariany Almeida desabafa após namorado, Renan Machado (irmão de Anitta), ser detido na imigração em Paris
Cantor Zé Felipe compartilha sua jornada de transformação pessoal, superando dificuldades com a leitura tradicional ao aderir aos audiolivros
Medida possibilita que rede de mercados tenham farmácias próprias desde que mantenham um espaço próprio e sigam as orientações legais
Nordeste e Norte enfrentam crise no saneamento básico. O BNDES prepara novo ciclo de concessões, visando R$ 80 bilhões em investimentos para universalizar a coleta de esgoto até 2033
Nova legislação autoriza instalação de farmácias em mercados, exige presença de farmacêutico e estabelece regras rígidas para venda, armazenamento e controle de medicamentos
Em depoimento à Polícia Civil, ele afirmou que Gisele Alves Santana acumulava dívidas devido a cirurgias plásticas e construção da casa dos pais
Atacante passou por terapia regenerativa em Belo Horizonte após desfalcar o Peixe no empate contra o Cruzeiro
Projeto-piloto do Ministério da Justiça começa em abril e vai conectar a tornozeleira eletrônica do agressor a um smartwatch usado pela vítima, com alerta automático para mulher, polícia e central de monitoramento.
A encenação envolve mais de 100 pessoas, entre crianças, adolescentes, jovens e adultos, incluindo atores, atrizes, equipe de produção e cenografia
Zagueiro do Arsenal sente dores após final contra o Manchester City e não terá substituto convocado por Ancelotti
Parlamentar avalia que ainda é cedo para definições e destaca necessidade de separar eleições municipais e estaduais
Ele destacou que esse tipo de movimento não é inédito no grupo político. “Ou seja, abrir mão, isso já aconteceu em outros momentos”, acrescentou.
O artista comentou o caso com tom irônico após ser flagrado com pequenas quantidades de drogas ao tentar embarcar para São Paulo
Empresa anunciou a morte do empresário, que lutava contra o câncer, e pediu privacidade à família
A ação foi deflagrada pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), na manhã desta segunda-feira (23).
Jogador de 35 anos foi direto fazer exames para entender gravidade da situação
Após acidente, Aeroporto LaGuardia paralisou as atividades nesta segunda-feira (23). Segundo a rede de televisão NBC e a Associated Press, duas pessoas morreram.
Imagens registradas em um bar mostram participantes exibindo armas de fogo em meio ao público; há suspeita de presença de menores