No inquérito aparecem quantias milionárias, incompatíveis com a renda do ex-PM o que leva a suspeita de uso de 'laranjas'
Decisão atende a solicitação do Ministério Público, que apontou prescrição de crimes supostamente cometidos pelo ex-presidente.
Autora pedia o cumprimento de sentença por danos morais de uma vitória judicial que havia obtido contra os assassinos em 2002.
De acordo com a coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça, cerca de 100 deportados são crianças e adolescentes.
Homem de 55 anos fugiu da loja após disparar contra a vítima, em Sorocaba (SP), e foi preso dias depois. Ministério Público ofereceu denúncia, que foi aceita pela Justiça.
A discussão envolverá, por exemplo, o levantamento do seu espólio, que conta com um conjunto de bens que formam o seu patrimônio.
A medida publicada na sexta-feira, 21 de janeiro, se estende para a Corregedoria Geral de Justiça.
A medida foi publicada no Diário da Justiça da última sexta-feira (21), por meio da Portaria Nº 212/2022 – PJPI/TJPI/SECPRE.
Para 2021, a cobrança do valor de anuidade deve ser de R$832,92, valor representado pela aplicação do INPC ao teto estabelecido de R$500,00
Defensoria continua atendimentos da Jornada da Justiça Itinerante em Teresina até 30 de junho
Desembargador Oliveira pontua que todo este avanço está relacionado, também, ao trabalho das gestões passadas.
Proposta altera a Lei Maria da Penha para incluir mais essa medida protetiva
A defesa de Robinho disse após a decisão da justiça que o jogador vai pagar a indenização sem precisar que a vítima entre com processo civil no Brasil
Com a condenação, a justiça italiana poderá pedir a extradição de Robinho e Falco, mas dificilmente eles serão mandados para a Itália
Entre os presos, está um homem foragido da justiça há 17 anos, acusado de ter cometido um homicídio em 2005.
Em nota, a Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS) informou que abrirá procedimento administrativo para apurar o caso.
Francisco Jales destaca ainda a necessidade de agendamento para a realização dos atendimentos presenciais de forma segura
O ex-juiz, promotor de Justiça aposentado e advogado Wilson Koressawa já pediu interrupção do Poder Legislativo e prisão de 40 autoridades
As atividades acontecem por meio de agendamento
De acordo com o delegado Emir Maia, titular da Delegacia do Meio Ambiente, o caso será encaminhado para a justiça para que seja arquivado.
A solicitação foi feita por um advogado que alegou que o apresentador faria parte de uma organização criminosa a favor da vacinação contra a Covid-19.
As reações cresceram quando o governo decidiu reajustar somente os salários das categorias policiais.
O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (COREN-PI), informou que já tomou as primeiras medidas imediatas a respeito do caso
O bebê foi sepultado no cemitério municipal na última terça-feira (11) sob forte comoção da família, que pede justiça.
Edital vai ser divulgado em março