Posse ocorreu após Justiça Eleitoral recontar os votos da eleição de 2020
Presa por estelionato, ela fez acordo para pagar prejuízo de golpe e Justiça determina arquivamento do inquérito
A palmada já é considerada proibida pela Justiça Brasileira desde 2014, no entanto, há quem ainda adote a prática. Veja o que dizem os especialistas.
O homem de 27 anos possuía um mandado de prisão pelo crime de homicídio, expedido em maio de 2021. O acusado estava foragido da Justiça da Bahia.
A minuta do termo será protocolada no STJ na semana que vem e o termo de cooperação será assinado dia 08 de abril, em solenidade no Tribunal de Justiça do Piauí.
Artista que trabalhou no Pânico na TV e na Jovem Pan deve mais de R$ 90 mil de pensão alimentícia para filho que teve com a ex-bailarina Aline Hauck. Polícia Civil de São Paulo o procura desde quarta (9) e vai acionar polícia da Bahia por suspeita de que ele possa ter se escondido lá.
Candidata ao Quinto Constitucional terá como bandeira a justiça social e busca fazer história sendo a primeira mulher eleita desembargadora em 90 anos pela OAB/PI.
O ex-ministro da Justiça concedeu entrevista ao Jogo do Poder na tarde desta quinta-feira (10)
Ela estava solteira desde que terminou com o produtor musical após acusá-lo de violência doméstica
Tabata Amaral alegou que os ataques contra ela nas redes sociais foram desproporcionais. Ela avalia que a foto foi mais questionada que a postura de outros homens presentes
A polêmica envolvendo o Carlinhos Mendigo e a pensão alimentícia continua!
Os três permaneceram presos cautelarmente durante o curso do processo até decisão judicial em contrário.
A emissão começará para servidores da Justiça Eleitoral e de outros órgãos públicos e posteriormente aos cidadãos
Segundo ele, ex-ministro da Justiça é “uma pessoa com conflitos de identidade” e que “nunca ficou desempregado na vida”.
O caso foi parar na justiça local, e os médicos alertam que a situação é muito delicada e urgente.
Em 2010, Belo foi contratado para fazer um show na cidade de Jaboticabal, no interior paulista. O cantor, no entanto, não apareceu
Cadastro será mantido e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça
Enquanto em dezembro foram registrados 431 casos, o número foi para cerca de 4,5 mil notificações em janeiro.
De acordo com o Ministério Público, sertanejo omitiu informações em negociação de imóvel em Capitólio, no Sul de Minas. A TV Globo entrou em contato com a defesa do artista e aguarda retorno.
A matéria sobre o mesmo tema foi apresentada em setembro de 2021, mas acabou arquivada pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa
Estão aptos a votar nas eleições de 2022 eleitoras e eleitores que apresentam situação regular perante a Justiça Eleitoral
A criança ficou sob a guarda da avó após um duplo homicídio cometido pelo pai. Ele matou a mãe e o avô paterno do bebê.
Trata-se do primeiro ato para o pedido de extradição e de um mandado simultâneo de prisão internacional.
Nesta gestão, os investimentos contemplam desde ferramentas de BI (Business Intelligence) a notebooks, microcomputadores, softwares e equipamentos que garantam a segurança dos dados.
A secretária ressalta que o Cadastro Eficiente pode ser feito de forma voluntária, por meio de requerimento ao Tribunal de Justiça, ou compulsória