A informação foi anunciada na tarde desta sexta-feira (9) pela advogada criminalista Ravenna Castro, que representa a sua defesa.
A cartilha traz regras que orientam o comportamento dos integrantes e prevê punições para quem descumprir ordens
Levantamento preliminar aponta a existência de mais de 700 vítimas apenas no município de Parnaíba, com prejuízo estimado em até R$ 4 milhões.
Ação verifica listas de materiais e contratos de matrícula antes do início do ano letivo
Fernando Lima argumenta que a proposta pode contribuir para o aumento dos estoques de sangue e para o fortalecimento do cadastro de doadores de medula óssea, especialmente em períodos de escassez enfrentados pelos serviços de saúde.
A proposta de autoria do vereador João Pereira abrange a comercialização e distribuição destes e outros itens ultraprocessados; a medida visa a saúde dos alunos.
A proposta veda qualquer forma de retaliação contra quem denunciar ou colaborar com investigações.
O processo foi movido pela Rancho do Cowboy, empresa do setor de entretenimento e eventos, e envolve uma apresentação que estava marcada para dezembro de 2025
Coaf foi alertado de movimentações atípicas. Advogados de presidente afirmam que movimentações em sua conta possuem origem lícita
A suspensão ocorreu após denúncia apresentada pela empresa ACA – Alberto Couto Alves Ltda., que afirma ter sido retirada indevidamente do processo licitatório.
Publicação americana reconhece caráter autoritário de Maduro, mas afirma que captura do presidente venezuelano viola a Constituição dos EUA, o direito internacional e repete erros históricos
Programas funcionam por meio de renúncia fiscal e permitem que empresas patrocinem projetos
Após agressões envolvendo comerciantes em praia de Pernambuco, turistas foram convidados por entidades do setor e celebraram a virada no litoral catarinense
O projeto assegura que vítimas ou herdeiros possam, na esfera cível, requerer a totalidade dos valores eventualmente recebidos pelos condenados com obras que relatem o crime.
Comissão Disciplinar suspendeu o defensor do Sevilla após confusão em jogo contra o Real Madrid
A legislação atualiza o marco regulatório do setor, substitui normas anteriores e estabelece critérios mais rígidos para a prestação do serviço.
De acordo com a assessoria, Bolsonaro deve realizar exames ao longo do dia e passar a noite de Natal no hospital ao lado de Michelle.
Texto enviado pelo STF e aprovado no Congresso previa aumento de 25,97%, dividido entre 2026, 2027 e 2028
Vereadores aprovaram alteração no Plano Diretor da cidade, que revoga uso da praia para a prática do naturismo
Nos últimos dias, a artista foi alvo de especulações nas redes sociais após usuários associarem sua relação com Zé Felipe a uma suposta gestação
A medida busca preservar o caráter excepcional desse tipo de vínculo e garantir o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
A iniciativa foi registrada na Câmara Municipal e seguirá para análise das comissões técnicas antes de ser votada em plenário.
A proposta obrigava que empresas concessionárias, permissionárias ou terceirizadas de serviços públicos de oferecerem aos seus consumidores opções de quitações débitos pendentes, antes da suspensão dos serviços.
Considerado um dos principais direitos trabalhistas do país, o décimo terceiro deve injetar aproximadamente R$ 369,4 bilhões na economia brasileira em 2024,
De acordo com estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o pagamento do benefício vai injetar R$ 369,4 bilhões na economia brasileira em 2025.