O indicativo de projeto de lei foi apresentado pela vereadora Teresinha Medeiros.
Ex-governador do Acre responde por crimes de corrupção e fraude que geraram prejuízo de R$ 11,7 milhões aos cofres públicos
Medida ainda vai passar pelo plenário da Câmara dos Deputados.
Nova portaria limita debates entre procuradores e provoca reação interna no órgão
O prazo para regularização do título e cadastro eleitoral será encerrado nesta quarta-feira dia 06 de maio
Eleitores fora do país votam exclusivamente para os cargos de presidente e vice-presidente da República
Segundo Lula, texto torna a pena mínima do roubo qualificado superior à pena mínima prevista para o homicídio qualificado. Nova lei cria a tipificação específica de 'cessão de conta laranja'.
Zagueiro equatoriano discute futuro no clube após um mês sem comunicação
A comunidade brasileira em Portugal é estimada em cerca de 700 mil pessoas, sendo a maior população estrangeira no país e a segunda maior fora do Brasil, atrás apenas dos residentes nos Estados Unidos.
Pacote inclui sistemas de defesa aérea, bombas e mísseis destinados a Israel, Catar, Emirados Árabes Unidos e Kuwait
O debate sobre o fim da escala 6x1 expõe tensões profundas sobre direitos trabalhistas no Brasil. Entenda os argumentos e o apoio de 71% dos brasileiros.
MEC prorrogou a data para ampliar o acesso; pedidos e justificativas de ausência devem ser feitos pelo portal Gov.br até o fim do dia
Sammy Sampaio revela furto de celular dentro de casa durante mudança. Influenciadora desabafou sobre a confissão do funcionário e a devolução do iPhone
Pastor evangélico é suspeito de direcionar frases ofensivas a militares do alto escalão das Forças Armadas
Após cinco meses, ministro da AGU passará por sabatina que definirá se ele avança ou não para o Senado Federal
Professor na Califórnia, ele teria viajado até a capital americana já com o objetivo de atacar o evento.
Medida federal inclui fuzilamento, choque elétrico e gás nitrogênio em casos de pena capital
Solicitação vai até 30 de abril; faltosos em 2025 precisam justificar ausência
A medida ocorre após a definição de um limite de R$ 350 mil para cachês artísticos, estabelecido durante assembleia da Associação Piauiense dos Municípios.
A solicitação deve ser feita pela Página do Participante do Enem com o login único da plataforma de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.
Proposta quer proibir radares ocultos e próximos entre si; regra vale para equipamentos fixos e móveis. Lei também obriga órgão de trânsito a divulgar localização de radares na internet.
PF pede prisão preventiva de MC Ryan SP e MC Poze do Rodo após soltura pelo STJ. Entenda os detalhes da Operação Narco Fluxo e o esquema de lavagem de dinheiro
Proposta em análise na Câmara prevê sanções mais severas em casos de acidentes com morte ou invalidez permanente
O Itamaraty também informou que comunicou à embaixada dos EUA no Brasil a suspensão das atividades de um representante americano em função equivalente.
. Ainda conforme a advogada, a internação teria sido motivada por conflitos familiares após o médico assumir sua orientação sexual