Os ministros do TSE aprovaram essa normativa durante a sessão administrativa de 10 de outubro.
De acordo com a Polícia Civil, os crimes começaram quando a vítima morava na Hungria.
O policial Alexsandro Cavalcante Ferreira, foi morto no dia 12 de setembro na cidade de Parnaíba, litoral do Estado.
A ex-presidente protocolou uma queixa-crime referente a um vídeo publicado em 2019, em que o ex-presidente a chama de 'cafetina'
Nas imagens, é visível que a condutora do carro se envolve em uma discussão com várias pessoas devido à vaga de estacionamento do salão
A ferramenta tecnológica foi adotada pelo Tribunal da Justiça para otimizar os processos judiciais apreciados na instituição
Justiça confirma: Dr. Wagner Coelho, prefeito de Uruçuí, segue focado em servir nossa cidade. Mais uma vez, a verdade prevalece!
Depois de proferida a sentença, o Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) e as defesas dos réus contestaram a condenação
O objetivo assegurar maior especialização das competências judiciais.
Presidente terá de tomar a decisão se confirmar indicação de Flávio Dino ao STF.
O júri ocorre na 1ª Vara do Tribunal Popular após dois adiamentos.
Os ataques se deram após a ministra do MIR participar de um compromisso oficial de combate ao racismo
Lula busca escolher uma mulher para substituir o ministro no MJSP
A determinação foi proferida pela juíza Mychelle Pacheco Cintra Stadler, da 1ª Vara Especializada em Processos do Tribunal do Júri
A punição ocorreu em meio à divulgação de vídeos em que um grupo de calouros estava nu durante jogos universitários
Procuradoria dos Direitos do Cidadão e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região está de olho no Google
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em dezembro de 2014.
O suspeito de provocar o acidente só se apresentou as autoridades policiais dois dias depois do ocorrido
Marcos Soares foi preso nesta sexta (22) por descumprir medidas cautelares, como não usar redes sociais
A 123 Milhas afirmou que a recuperação judicial tem como objetivo elaborar um plano para cumprir os compromissos assumidos.
A estratégia visa fragmentar as responsabilidades do ministério e consolidar o controle sobre a área de segurança pública
A Uber foi ordenada a pagar R$ 1 bilhão por danos morais coletivos.
Questionado se retiraria o Brasil do Tribunal Penal Internacional, presidente disse que irá estudar o acordo
A decisão foi realizada em atendimento à Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.
O objetivo é dialogar e fomentar o intercâmbio de informações entre os representantes das unidades federativas na área